A juíza federal substituta Michelle Camini Mickelberg, da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, mandou soltar o auditor da Receita Willians Gonçalves Nogueira, alvo da Operação Triuno, da Polícia Federal (PF), em outubro deste ano.
A operação investigou um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro e investigava auditores fiscais suspeitos de cobrar propina para alterar multas aplicadas pela Receita a grandes empresas.
Nogueira foi preso em 26 de outubro após jogar notebooks e um HD no lixo durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão feito em sua residência durante a operação.
Willians Gonçalves Nogueira está afastado da Receita Federal por outra decisão judicial e não pode nem entrar em qualquer repartição do órgão. O auditor é acusado de ter solicitado e recebido propina das empresas Qualicorp e Rimo para que tributos não fossem incluídos em fiscalizações feitas nas empresas.
Ao mandar soltar o auditor, a juíza afirmou que, apesar dos “indícios concretos” de que Willians Gonçalves Nogueira tinha como objetivo “obstruir a coleta de provas”, há “excesso de prazo na sua prisão”. A magistrada afirmou que ainda estão pendentes o depoimento e a análise do material apreendido.
“Percebe-se que não há previsão de encerramento das investigações nos próximos dias, uma vez que a autoridade policial solicitou a intimação para oitiva “conforme pauta disponível”, descuidando da absoluta prioridade que deve ser dada à investigação que conta com investigado preso preventivamente”, escreveu a juíza.
De acordo com a juíza, a Polícia Federal “não apresentou qualquer esclarecimento sobre eventuais dificuldades encontradas no curso das investigações, os motivos de tais oitivas não terem sido realizadas e o porquê do atraso na análise do material apreendido”.
A Operação Triuno é uma das etapas da Operação Descarte, que começou em março de 2018. A investigação mira um esquema de lavagem de dinheiro e corrupção por meio de uma rede de empresas de fachada. A Triuno investigou ainda outros dois auditores.
Mais uma decisão
Nessa segunda-feira (30), o desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou uma liminar em habeas corpus a Willians Gonçalves Nogueira. O magistrado afirmou que a atitude do auditor “de se desfazer de seus computadores, ante a iminência da chegada da Polícia Federal em sua residência, é indicativo de que neles poderia haver informações de interesse para a investigação, o que demonstra, com isso, que sua liberdade pode, ao menos neste momento, obstruir a persecução penal”.