A 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou a penhora dos direitos autorais do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB) sobre o livro Tchau querida: o diário do impeachment.
Na obra, que foi lançada no sábado (17), Cunha relata detalhes sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ocorrido em 2016.
A juíza Virginia Lúcia Lima da Silva ordenou que a Editora Matrix passe a depositar em conta judicial todos os valores pagos a Eduardo Cunha por causa do livro, até o limite de R$ 15.251,40.
O dinheiro penhorado servirá para o pagamento de honorários advocatícios da editora Infoglobo. O ex-deputado moveu ação de indenização por danos morais devido a uma reportagem que o chamou de “racista” e “homofóbico”, citando um projeto de lei apresentado por ele que visava instituir o “Dia do Orgulho Heterossexual”, em oposição ao “Dia do Orgulho Gay”.
Já que Eduardo Cunha perdeu a ação, e não foi encontrado dinheiro em sua conta bancária para ser penhorado, a juíza determinou a penhora dos direitos autorais sobre o livro.