A Justiça de São Paulo revogou nesta quinta-feira (17) a prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos, seis meses e 18 dias de prisão, acusado de abusar sexualmente de pacientes. A decisão da juíza Andréa Barreira Brandão, da 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, foi tomada após denúncias de fraude nos exames médicos do detento, de 76 anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A decisão foi tomada após perícia médica, cujo resultado concluiu que o réu está em condições de fazer seu tratamento de saúde dentro da prisão, o que possibilita o cumprimento da pena em regime fechado. Segundo a magistrada, houve indícios de que Abdelmassih consumiu remédios com o objetivo de aparentar estado de saúde pior do que o que realmente tinha para alterar o resultado da perícia e conseguir ser enviado para casa.
Abdelmassih havia sido beneficiado com a prisão domiciliar humanitária em 2017, por causa de graves problemas cardíacos. O direito a cumprir a pena em casa se dava mediante certas condições, como ser submetido à perícia médica trimestral. Neste ano, porém, ele teve a prisão domiciliar suspensa, após denúncias de que teria fraudado os resultados dos laudos que embasaram a decisão que concedia o benefício a ele. O ex-médico, então, foi levado pela Polícia Civil de sua casa, nos Jardins, zona sul paulistana, para o Hospital Penitenciário de São Paulo, até manifestação definitiva da Justiça.
Conforme a juíza, houve “indícios de que o sentenciado fez uso de seus conhecimentos médicos para ingerir medicações que levaram a complicações e descompensações intencionais a fim de alterar a conclusão da perícia judicial”. Ela ainda escreve que sua decisão foi balizada no laudo pericial elaborado pelo especialista em Perícia Médica e Medicina Legal, Elcio Rodrigues da Silva.
“Do ponto de vista médico e sob o enfoque dos critérios e conceitos utilizados, o estado do periciando não se enquadra em situações previstas para o indulto humanitário. O tratamento atual pode ser realizado na modalidade ambulatorial. Existem riscos de complicações em qualquer local que esteja domiciliado”, escreveu o perito em trecho destacado da decisão.
A defesa do Abdelmassih foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou. A Secretaria de Administração Penitenciária, do governo estadual, informou que ele deu entrada na Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, por voltas 18h.