Finalmente a lei alcançou os poderosos no Brasil. Conforme O Sul divulgou, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, ligado à Odebrecht, maior empreiteira do País, foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava-Jato, na terça-feira (8). Foram sentenciados com a mesma pena e pelos mesmos crimes no processo, os executivos Márcio Faria e Rogério Araújo, ex-diretores da Odebrecht.
Também foram condenados os executivos César Ramos Rocha e Alexandrino Alencar, ligados à Odebrecht, os ex-funcionários da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco e o doleiro Alberto Youssef.
Moro fixou multa de 240,8 milhões de reais aos cinco executivos ligados à Odebrecht e a Duque. Segundo ele, esse é “o valor mínimo necessário para indenização dos danos decorrentes dos crimes, a serem pagos à Petrobras, o que corresponde ao montante pago em propina à Diretoria de Abastecimento e à Diretoria de Serviços e Engenharia e que, incluído como custo das obras no contrato, foi suportado pela Petrobras”.
Na sentença, o magistrado considera que houve fraudes nas licitações seguidas de pagamentos de propinas nas obras das refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e no contrato de fornecimento de Nafta da Petrobras para a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht.
Odebrecht, Faria e Araújo estão presos, desde 19 de junho de 2015, quando foi deflagrada a Operação Erga Omnes. O período em que eles estão presos “será computado para fins de detração da pena”.
Alencar pegou, por corrupção e lavagem de dinheiro, 15 anos, sete meses e dez dias de prisão. Já Rocha foi sentenciado a 9 anos, dez meses e 20 dias por corrupção e associação criminosa.
Youssef, personagem central do escândalo, foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a 20 anos e quatro meses de prisão. Duque, Costa e Barusco pegaram a segunda pena mais alta desse processo. Os executivos foram sentenciados pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro a 20 anos, três meses e dez dias de prisão. Como fizeram delação premiada, suas penas foram aliviadas.
Empreiteiros.
Odebrecht já é o sexto grande empreiteiro condenado na Lava-Jato por Moro. Até então, já haviam sido condenados os membros ligados à cúpula das empresas Mendes Junior, OAS, Galvão Engenharia, Engevix e Camargo Corrêa. A maioria dos executivos se afastou dos cargos após se tornarem alvos da operação.
Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Junior também pegou 19 anos e quatro meses de prisão. Dono da Engevix, o empresário Gerson de Mello Almada foi condenado a 19 anos. Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, foi sentenciado a 16 anos e quatro meses de reclusão. Dário de Queiroz Galvão, sócio da Galvão Engenharia e um dos principais dirigentes da empresa pegou 13 anos e dois meses de prisão.
Dalton dos Santos Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa que fez acordo de delação premiada, pegou 15 anos e dez meses de reclusão. Graças ao seu acordo, ele já cumpre sua pena em regime domiciliar e poderá cumprir o regime aberto já em 2018.
Delação premiada.
Odebrecht e Pinheiro já estariam negociando um acordo de delação premiada. Eles querem se colocar à disposição dos procuradores para delatar o que sabem sobre a corrupção na Petrobras e em outras áreas da administração pública. Em troca, pretendem receber os benefícios previstos em lei, assim como outros réus da Lava-Jato.
O acordo não deve envolver combinação de versões entre os executivos. A delação dos dois empresários pode ser explosiva, já que a Odebrecht e a OAS estão entre as maiores financiadoras de campanhas eleitorais no País.