Um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisa, divulgado pela rádio CBN, mostra que 91,7% da população discordam do auxílio moradia pago a deputados e senadores. A pesquisa realizada nas regiões Norte e Centro Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul do país, trazia a seguinte pergunta: O senhor/senhora concorda ou discorda com o pagamento de auxílio-moradia a Deputados e Senadores?
Além dos 91,7% de entrevistados que discordaram do pagamento, outros 4,4% concordam e 3,9% dos consultados não souberam ou não quiseram opinar.
Para a realização desta pesquisa foram abordadas 2.082 pessoas.
O trabalho de levantamento de dados foi feito através de entrevistas telefônicas com habitantes com 16 anos ou mais, em 26 Estados e Distrito Federal e em 174 municípios brasileiros entre os dias 5 e 9 de agosto 2.019.
Segundo o Instituto o grau de confiança é de 2%, com uma margem de erro que varia entre 3,5% e 5,5%, dependendo da região do país.
Auxílio-Moradia é o reembolso das despesas com estada ou moradia no Distrito Federal. Os Deputados que não ocupam um dos imóveis funcionais da Câmara têm direito a este auxílio e devem comprovar suas despesas por meio de notas fiscais ou recibos.
O limite pago como auxílio-moradia, aos deputados federais conforme definido pelo ato da mesa nº 3, de 2015 é de R$ 4.253,00.
Já o auxílio-moradia para senadores que não ocupam apartamentos funcionais tem o valor mensal de R$ 5,5 mil.
Cancelamento
Segundo um levantamento do site Uol, divulgado em maio, apenas 45 parlamentares abriram mão do auxílio-moradia e do apartamento funcional – 28 deputados e 17 senadores. Outros três deputados pediram o cancelamento do benefício no mês de abril, mas receberam valores nos meses anteriores.
Na Câmara, nos primeiros quatro meses do ano, já foram ressarcidos R$ 2,29 milhões a 137 dos 513 deputados federais. O auxílio é reembolsado de duas formas: repasse após apresentação de comprovante do locatário ou incorporado ao salário. No primeiro caso, é exigida nota fiscal, por mês, que indique o custo com o aluguel. Quando a quantia é somada ao contracheque de R$ 33,7 mil recebidos por parlamentar, há desconto de 27,5% de Imposto de Renda e INSS (Imposto Nacional de Seguridade Social).
Quando não optam pela ajuda em dinheiro, os deputados podem recorrer aos apartamentos funcionais localizados na Asa Norte, bairro nobre de Brasília. A maioria tem 200 metros quadrados. Por serem eleitos por outros estados, os políticos costumam ficar três dias por semana em Brasília, de terça a quinta. Sem votação habitual, os outros dias geralmente são de Congresso esvaziado.
Já a Câmara contabiliza 388 apartamentos funcionais, “dos quais 60 estão desocupados”. Um assessor afirma que “os apartamentos vazios precisam de reforma”. Realizada em 2007, uma licitação já prevê os reparos. Com as obras que já foram executadas, na última década foram gastos R$ 120 milhões.