O governo do Brasil acredita que, do total de 46 crianças e adolescentes brasileiros atualmente sob custódia das autoridades dos EUA por terem entrado de forma irregular pela fronteira com seus responsáveis, a maioria poderá viver no país com outros parentes que desejem assumir a sua guarda, em caso de deportação do pai ou da mãe. Nenhum dos menores sob acompanhamento do Itamaraty foi ainda liberado pelo processo conduzido pelo governo dos centros de acolhimento para a reunião familiar, mas a expectativa é que o prazo estipulado pela Justiça para 26 de julho seja cumprido, segundo a embaixadora Luiza Lopes, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior.
Os EUA enfrentam uma série de dificuldades para devolver os menores imigrantes separados dos pais por suas próprias autoridades desde abril, no marco da “política de tolerância zero”, com normas mais duras instauradas pelo presidente Donald Trump. Terminou na terça (10) o prazo para devolução aos responsáveis de crianças com menos de 5 anos, faixa etária que, por pouco, não inclui nenhuma criança brasileira atualmente mantida nos abrigos espalhados pelos EUA. Segundo Luiza, há pelo menos duas crianças que há poucos meses completaram o quinto aniversário e, por isso, já se encaixam no grupo de menores que, segundo a Justiça americana, têm mais duas semanas para serem devolvidas às suas famílias, uma vez cumpridos os requisitos legais.
Dos menores brasileiros, a maioria tem entre 10 e 17 anos. No que chamou de “uma estimativa conservadora”, a embaixadora avaliou que, ao que tudo indica a este ponto, a expectativa é que não mais de dez deles estejam sem destino definido até o fim deste mês. Por enquanto, a maioria dos processos em curso caminha para a entrega dos filhos a pelo menos um dos pais, quando o pedido de asilo ou de visto for aceito, ou então a outros parentes que já vivam nos Estados Unidos, sob consentimento dos pais.
“Quase todos os pais têm famílias nos EUA, que lhes estão dando apoio. Muitos tios e irmãos já se dispõem a cuidar dos seus filhos, caso os pais sejam deportados, e neste caso a separação acontece por escolha da família. Estamos vendo a determinação destas famílias em deixar os filhos nos Estados Unidos, pensando em lhes dar um futuro. É um sacrifício que fazem ao escolher ficar alguns anos longe dos filhos para lhes proporcionar o que eles mesmos buscavam enquanto famílias”, explica Luiza, esclarecendo que é necessário passar por verificações minuciosas para ser guardião:
“Os parentes devem provar que serão capazes de oferecer condições de escolaridade, acomodação e todo o resto necessário para um bom tratamento ao menor. A partir do momento da reunião familiar, os menores terão um status provisório por alguns meses, e então os parentes poderão dar entrada num processo de regularização.”
Mas nem todos têm a opção de fazer esta escolha que, embora difícil, para parte das famílias já oferece certo alívio. Alguns pais e filhos somente se encontrarão na hora de embarcar de volta para casa com ordens de deportação, um destino mais provável para quem não tem familiares nos Estados Unidos. Outro cenário que vem preocupando as autoridades brasileiras é o dos pais com ordens de deportação pendentes, sem mais possibilidade de recurso, que não colaboram para fornecer os documentos exigidos para o andamento do processo dos seus filhos, com medo de que, assim, seja impossível evitar que eles também sejam enviados de volta ao Brasil.
Desde 29 de junho, o número de pequenos brasileiros apreendidos diminuiu em 12, sem que novas detenções tenham sido realizadas, embora neste tempo o governo brasileiro tenha mapeado alguns casos isolados de crianças sob custódia em abrigos que, antes do início da “tolerância zero”, normalmente não recebiam brasileiros. A maioria destes menores é enviada a dois abrigos localizados em Chicago e arredores, no Estado de Illinois, que neste momento abrigam 26 brasileiros, além de crianças de outros países, incluindo Índia e Paquistão, por exemplo.