A reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) não recebe apoio claro do partido do presidente. Dos 53 deputados do PSL, menos da metade (45%) se declara a favor, e menos de um terço (28%) afirma apoiar mudanças nos benefícios assistenciais para deficientes e idosos em situação de miséria (o chamado BPC).
Também não há maioria entre os parlamentares que se dizem a favor (42%) das alíquotas de contribuição progressivas, que propõe cobrar porcentagens maiores de quem recebe maiores rendimentos.
Os 513 deputados federais foram procurados por telefone e mensagens desde o fim de fevereiro; 62% responderam sobre quatro eixos da PEC (proposta de emenda à Constituição).
Apesar de repetidas tentativas em um intervalo de 15 dias, 197 deles (38%) não atenderam. Outros cerca de 30% disseram não ter ainda opinião formada ou preferiram não declarar posição em relação a alguma das quatro questões — alterações nas regras para o setor privado, alterações nas regras para o setor público, alíquotas progressivas e mudanças no BPC.
Dos itens avaliados, o que recebeu maior apoio foi a cobrança de alíquotas maiores de quem ganha mais: 20% se disseram a favor, e 12%, contra. A mudança no BPC encontra a maior resistência: 27% expressaram ser contra e só 8% afirmaram apoiar.
Considerando os partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PSOL, PC do B, Rede e PPL), que somam 135 deputados, o item com maior apoio — ainda que minoritário, de 13% — foi a alíquota progressiva.
Os oitos deputados do Novo foram os mais coesos: todos responderam à Folha de S.Paulo, e o apoio só não foi unânime em relação ao BPC (um é contra).
Sul e Sudeste
O esforço do governo Jair Bolsonaro para aprovar a reforma da Previdência ganhou reforço na tarde de sábado (15), dos governadores dos Estados das regiões Sul e Sudeste, que declararam apoio ao projeto após se reunirem em Belo Horizonte. “A principal mensagem é um apoio incondicional à reforma da Previdência”, afirmou João Doria (PSDB) ao jornal O Estado de S. Paulo após o encontro.
Segundo ele, há compreensão entre os governadores que estiveram presentes da importância estratégica da reforma e de seu potencial para mudar o País. Ele esclareceu, contudo, que Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, pontuou na reunião ter ressalvas em relação à proposta do governo Bolsonaro.
Já o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou que os governadores reunidos na capital mineira “apoiam incondicionalmente o presidente Bolsonaro nessa missão de reformar a Previdência”. A reunião com os governadores durou uma hora e, segundo postagens dos representantes de cada Estado nas redes sociais, foi discutido, além da reforma da Previdência, temas como a lei anticorrupção, segurança nas fronteiras interestaduais e desburocratização.
Além do apoio à reforma, os governadores anunciaram a criação do Consórcio de Integração Sul e Sudeste no qual serão debatidas a formulação de políticas públicas e firmados acordos de cooperação entre os Estados em dez áreas: segurança pública, combate ao contrabando, saúde, sistema prisional, desburocratização, turismo, desenvolvimento econômico, educação, inovação e tecnologia, logística e transporte.
“Uma iniciativa extremamente importante para que a gente possa compartilhar ideias e recursos e criar um fundo de investimento próprio para a infraestrutura”, afirmou o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), em vídeo postado depois do encontro. “Tenho certeza que o Brasil vai avançar muito e atrair investimentos estrangeiros, para gerar emprego, renda e tornar nosso país mais competitivo”, completou.
Os governadores de Sul e Sudeste voltarão a se reunir, juntamente com seus principais secretários, em São Paulo para um dia de seminários, em 27 de abril.