A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber tomou posse, na noite de terça-feira (14), como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmando que o tribunal pode indeferir o registro de uma candidatura de ofício se não houver pedidos de impugnação.
“Se não houver [contestação], há resolução no TSE de que pode haver o exame de ofício. Não será impugnação, será um indeferimento de ofício à compreensão de que não estão presentes ou as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Eu estou falando em tese e observados os termos legais”, afirmou aos jornalistas após tomar posse.
“Agora, cada caso é um caso”, acrescentou, sem citar nomes. Caberá a Rosa Weber comandar a Corte nas eleições de outubro deste ano e presidir as sessões que discutirão o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula, preso em Curitiba após ter sido condenado em segunda instância na Lava-Jato.
Antes de Rosa, em discurso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a Justiça Eleitoral precisa definir com rapidez quem serão os candidatos da eleição. Ao tomar posse, Rosa disse que é preciso fortalecer as instituições e resgatar a respeitabilidade da política, hoje em descrédito.
“Neste momento, [há] indesejável desencanto e descrédito em nosso País da atividade política. Atividade política essencial à democracia e que urge ter sua respeitabilidade e importância resgatadas”, disse Rosa. “A cidadania é incompatível com o livre trânsito entre o público e o privado, em detrimento do interesse público. Instituições fracas devem aguçar o ideal de torná-las fortes. As antíteses sempre estarão presentes, mas permanente deve ser a busca de sua superação.”
“Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição da riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem obscurecer a ideia de um poder que emana do povo e em seu nome será exercido”, destacou a ministra. “O resultado das eleições será determinado pela soberania popular. Cabe à Justiça Eleitoral assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições, observados os meios que o regime jurídico constitucional impõe”, afirmou sobre o papel do tribunal.
A cerimônia de posse não teve coquetel, como é praxe no TSE. Segundo auxiliares, a equipe de Rosa quis adequar o evento a seu perfil austero e discreto. A ministra elogiou as transformações tecnológicas pelas quais passou a Justiça Eleitoral, afirmou que a eleição terá um sistema inédito de auditoria, que trará mais transparência, e destacou nunca ter havido registros graves de fraude nos 22 anos de uso da urna eletrônica.
Rosa encerrou o discurso prometendo ter firmeza. “Ao assumir a presidência deste TSE, tenho três desejos esperanças e uma só uma certeza. O desejo esperança de que o Brasil saia revigorado destas eleições de 2018. O desejo esperança de que as instituições sejam fortalecidas. E o desejo esperança de que a soberania popular promova um avanço. A certeza que tenho é de que o TSE cumprirá a sua missão com firmeza”, concluiu.