A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou nesta quinta-feira (21) uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização de Estados Americanos (OEA) solicitando a apuração de uma suposta participação do governo federal em “atos atentatórios aos direitos humanos” no combate à pandemia da covid-19.
O documento encaminhado ao presidente da comissão, Joel Hernández García, aponta que o Executivo “foi diretamente responsável pelo contorno catastrófico que a pandemia assumiu no Brasil”.
“A população brasileira tem sofrido de forma severa as consequências da pandemia. Entre os muitos direitos e garantias individuais afetados pelo atual contexto, o direito à saúde e integridade física são os mais proeminentes”, afirmou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz no documento.
Ainda na petição, a OAB pede que a entidade intervenha “a fim de que sejam respeitados os direitos humanos da população brasileira”. O documento também destaca o colapso na rede de saúde do Amazonas com a falta de oxigênio e aponta ainda que o Ministério da Saúde continua a recomendar tratamentos contra a covid-19 que não têm nenhum respaldo científico.
No entendimento da Ordem dos Advogados, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “atentou contra contra os direitos humanos mais básicos, colocando em risco a integridade física e a vida de todos os cidadãos brasileiros”.
Números
O total de pessoas que morreram de covid-19 desde o início da pandemia chegou a 214.147 com o novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta. Nas últimas 24 horas, foram registrados por equipes de saúde mais 1.316 mortes. Foi o segundo dia seguido com mais de 1.300 óbitos confirmados. Há 2.835 mortes em investigação por equipes de saúde.
O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia subiu para 8.697.368. E, em um dia, as autoridades de saúde confirmaram 59.119 novos diagnósticos positivos de covid-19.
Há 902.480 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde. O número marca um aumento de 40 mil pacientes em observação em relação a quarta (20). O número de recuperados é de 7.580.741 pessoas.
Na lista de Estados com mais mortes, São Paulo ocupa a primeira posição (50.938), seguido por Rio de Janeiro (28.440), Minas Gerais (13.891), Ceará (10.261) e Pernambuco (10.133). As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (819), Acre (844), Amapá (1.019), Tocantins (1.334) e Rondônia (2.070).
Em número de casos, São Paulo também lidera (1,67 milhão), seguido por Minas Gerais (668,2 mil), Bahia (553,7 mil), Santa Catarina (552,3 mil) e Rio Grande do Sul (520,3 mil).