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A Odebrecht teve de arcar com uma despesa de 1 bilhão e meio de reais para convencer 77 executivos a se entregarem à Justiça para que a empreiteira pudesse negociar um acordo de leniência

Ex-diretor da Pemex expõe elite política mexicana em caso Odebrecht. (Foto: Agência Brasil)

Ser autor da “delação do fim do mundo” teve um custo financeiro proporcional ao título. A Odebrecht, em recuperação judicial desde junho, teve de arcar com uma despesa de R$ 1,5 bilhão para convencer 77 executivos a se entregarem à Justiça para que a companhia pudesse negociar um acordo de leniência.

Essa soma refere-se apenas aos gastos que o conglomerado teve com as pessoas físicas, conforme o jornal Valor Econômico confirmou com fontes próximas ao tema.

O acordo corporativo da Odebrecht com Brasil, Estados Unidos e Suíça, possível devido aos relatos dos seus executivos, ficou em R$ 3,83 bilhões, com parcelas anuais até 2040. De forma simplificada, seria como dizer que o custo financeiro da Lava-Jato, sem considerar o reputacional, foi de R$ 5,3 bilhões. Procurada a respeito do assunto, a Odebrecht não comentou.

O valor gasto com executivos é a soma de R$ 530 milhões em multas aos profissionais, estabelecidas pelo Ministério Público Federal, mais gastos com advogados brasileiros e americanos e indenizações pagas mensalmente por prazo igual ao da pena recebida.

O total se divide em um terço para cada item citado — multas, advogados e indenizações (aqui incluído o acordo de Marcelo Odebrecht, que fez exigências específicas). Considerando a multa, Marcelo recebeu R$ 240 milhões, segundo declarações do presidente do grupo, Ruy Sampaio. Esse pagamento se tornou alvo de uma investigação interna, iniciada em dezembro pela companhia e que está aos cuidados do escritório Veirano Advogados.

Em abril de 2019, a empresa de concessões rodoviárias CCR, controlada pelos grupos Andrade Gutierrez, Soares Penido e Camargo Corrêa, aprovou em assembleia de acionistas um pacote de R$ 71 milhões para 15 executivos que colaboram com a Justiça, com as mesmas despesas que a Odebrecht arcou: multas, advogados e indenizações mensais por cinco anos.

Da soma bilionária total, quase 95% já foram desembolsados, conforme fontes que conhecem o tema de perto. Ainda há alguns pequenos gastos com as indenizações àqueles executivos que tiveram penas mais longas.

A Odebrecht tinha intenção de compensar 50% do “perdimento” dos valores que já estavam em contas fora do Brasil para todos os colaboradores. Mas, após o grupo consultar o MPF a esse respeito, não obteve permissão. A conta teria ficado entre R$ 100 milhões e R$ 200 milhões mais cara com esse ressarcimento.

O único que teve compensação de metade da perda foi Marcelo Odebrecht, que em novembro de 2016, às vésperas de assinar o acordo, fez exigências à Odebrecht para garantir seu ressarcimento. O depósito ao executivo ocorreu da negativa do MPF.

Além da perda dos recursos que tinham fora do Brasil, fruto de bônus recebidos com caixa dois da empresa (recursos não declarados à Receita Federal), os executivos ficaram com o salário fixo como indenização — mas sem esses extras dos bônus, que eram a maior parte de suas remunerações anuais.

Esse foi o caminho para convencer rapidamente e ao mesmo tempo 76 pessoas — além de Emílio Odebrecht — a confessar seus crimes de corrupção. Inicialmente, quando optou pela colaboração premiada, o grupo ofereceu aproximadamente 20 executivos. O número era pouco superior ao total de profissionais que foram presos ou alvos diretos de operações da Polícia Federal.

Emílio Odebrecht decidiu de forma definitiva que buscaria a colaboração com o MPF após as fases Xepa e Acarajé, executadas pela PF em fevereiro e março de 2016, respectivamente. A companhia era alvo central da Operação Lava-Jato desde junho de 2015, quando ocorreu a prisão do então presidente Marcelo Odebrecht.

Para determinar quem seria colaborador, o MPF estabeleceu três critérios — ter negociado o pagamento de propinas, aprovado ou executado o pagamento. Quem cumprisse dois quesitos, tinha de se tornar delator.

A Odebrecht só aceitou partir para os acordos após a PF ter alcançado a secretária Maria Lúcia Tavares, que estava com a lista dos apelidos daqueles políticos e autoridades que recebiam os pagamentos de propina da companhia, e também os sistemas de tecnologia que registravam as transações, Drousys e MyWebDay.

Com dívidas de R$ 55 bilhões em renegociação, dentro um processo de recuperação com R$ 98 bilhões de compromissos listados, a Odebrecht se manteve arcando com despesas, custos, investimentos mínimos nos diversos negócios, sem ter acesso a novas linhas de crédito desde junho de 2015. A única captação ocorreu em maio de 2018, no valor de R$ 2,6 bilhões, com os bancos Itaú e Bradesco.

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