Apesar da redução drásticas de muitas atividades em meio à pandemia de coronavírus, a Polícia Civil gaúcha não teve trégua: de janeiro a julho deste ano, a corporação realizou mais de 170 mil procedimentos, entre inquéritos policiais, termos circunstanciados e procedimentos de adolescente infrator remetidos ou prontos para envio à Justiça. O resultado foram quase 100 mil indiciamentos.
A estatística foi divulgada nesta sexta-feira (21) pela SSP (Secretaria da Segurança Pública) do Rio Grande do Sul. “O combate à criminalidade não parou sequer um momento, desde o início da pandemia”, garante o governo do Estado.
Só no primeiro mês, a polícia judiciária gaúcha remeteu 27.867 procedimentos, dos quais 16.876 foram inquéritos policiais e 1.319 foram Procedimento de Adolescente Infrator. Os casos envolvendo homicídio doloso tiveram uma taxa de elucidação de 72,36% (dos 398 remetidos, 288 tiveram indiciamento).
Já nas investigações envolvendo feminicídio (assassinato de mulheres motivado pelo gênero da vítima), a elucidação chegou a 100%, com 25 inquéritos registrados por esse tipo de crime.
Em fevereiro, o total de inquéritos remetidos se manteve praticamente o mesmo, com 16.636. Foram 411 envolvendo homícidios dolosos, sendo que 304 desses, ou seja, 73,97% apontavam autoria. Já os feminicídios foram novamente solucionados em sua totalidade – 22 inquéritos e 22 indiciamentos, ou seja, 100% de elucidação.
Abril teve a menor taxa de remessa dos primeiros sete meses do ano para os três procedimentos. Por outro lado, o Estado também registrou queda nos índices criminais nesse mesmo mês – roubo e furto de veículos, por exemplo, reduziram 21,3% e 36,7%, respectivamente, se comparados ao mesmo período do ano anterior.
Nos meses de maio, junho e julho, o número de remessas ao Judiciário voltou a crescer – 22.796, 24.271 e 25.773, respectivamente. A a taxa de elucidação para homicídios dolosos, por sua vez, oscilou entre maio e junho, com 76,75% e 73,44%, mas fechou em quase 80% no mês passado.
Crimes de feminicídio, por outro lado, apresentaram um índice de 100% de elucidação nos últimos três meses. Na realidade, foi apenas em março que esse tipo de crime não foi elucidado completamente. Naquele mês, dos 26 inquéritos remetidos em apenas um a Polícia Civil não indiciou suspeitos.
No geral, houve 98.852 indiciamentos, com os crimes de ameaça, lesão corporal e tráfico de entorpecentes figurando entre os primeiros da lista – 19.425, 12.757 e 9.431 indiciados. Crimes como homicídio doloso e descumprimento de medida protetiva de urgência tiveram 2.581 e 2.291 indiciamentos nesses sete primeiros meses.
Polícia digital
O isolamento social e a nova dinâmica das relações também inspiraram mudanças na remessa eletrônica de procedimentos, que já ocorria nas delegacias gaúchas, por meio de um sistema próprio que interliga a polícia ao Judiciário.
Crimes de violência doméstica em Porto Alegre e Santa Maria, por exemplo, passaram a ter transmissão das peças do inquérito policial em tempo real pela internet, evolução possível por meio do Portal Eproc (sistema de processo eletrônico, desenvolvido e cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
“Com o novo sistema, esses inquéritos tiveram sua forma em papel abolida. A inovação também permite realizar via internet pedidos para medidas protetivas de urgência e representações para mandados de busca e apreensão e também de prisão”, sublinha a SSP-RS.
“O que vimos acontecer foi uma mudança na rotina, nas relações”, salienta a chefe de Polícia, delegada Nadine Tagliari Farias Anflor. “Para uma instituição tão dinâmica, acompanhar essa metamorfose se fazia necessário, uma vez que do nosso trabalho, que é servir e proteger, dependem tantos gaúchos e gaúchas. Temos esperança e torcemos para que a situação melhore, mas caso isso não ocorra, a Polícia permanecerá atuante”.
(Marcello Campos)