A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13), a Operação Fogo-Fátuo com o objetivo de reprimir a prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro no Rio Grande do Sul. O vice-prefeito de Agudo, na Região Central do Estado, Moises Kilian (MDB), foi preso.
Outras seis pessoas, entre elas servidores da Secretaria de Obras do município e um empresário, foram detidas durante a ação. Os policiais cumpriram 35 mandados de busca e apreensão, nove de bloqueio de ativos e quatro de prisão nas cidades de Agudo, Santa Maria, Cachoeira do Sul, Canoas e Porto Alegre. A operação contou com a participação de 182 agentes e 60 viaturas.
Segundo os delegados André Lobo Anicet e Max Otto Ritter, as investigações duraram aproximadamente um ano, visando à desarticulação de uma organização criminosa estruturada no município de Agudo, pelo menos desde o ano de 2012, com atuação dentro da prefeitura, a partir da Secretaria Municipal de Obras, formada pelo vice-prefeito, seus assessores e motoristas, em conluio com empresários do ramo de máquinas e peças.
Nas apurações, foi possível obter dados indicando possível fraude a procedimentos licitatórios, através da combinação de valores e fracionamento das compras, buscando enquadramento nos limites legais de dispensa de licitação. Conforme a polícia, eram solicitadas notas fiscais com valores superfaturados, visando ao desvio de recursos públicos. O prejuízo estimado, considerando-se apenas os exercícios financeiros de 2015 e 2016, de acordo com auditorias do TCE (Tribunal de Contas do Estado), pode atingir R$ 1,1 milhão.
Foram apreendidos documentos relacionados às dispensas de licitação e contratos administrativos entre a prefeitura de Agudo e empresas do ramo de peças e maquinários, além de notas de empenho e fiscais, agendas, anotações e telefones celulares dos principais investigados.
O delegado Sandro Meinerz, de Santa Maria, relatou que também foram apreendidas seis armas de fogo e munições nas residências dos investigados. “Um dos empresários suspeitos de praticar as fraudes licitatórias também foi autuado em flagrante por posse de munição de uso restrito”, disse.
