Uma nova fase da Operação Lava-Jato, deflagrada nesta terça-feira (10), teve como um dos alvos Fábio Luis, conhecido como Lulinha, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e investigado em razão de repasses milionários de empresas de telefonia. O objetivo foi aprofundar as apurações sobre a utilização de firmas de Lulinha e do empresário Jonas Suassuna para pagar despesas pessoais da família do ex-presidente. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
A origem desses recursos, segundo a investigação, foram as companhias Oi e Vivo. No primeiro caso, eles teriam sido usados para, entre outras finalidades, a compra do sítio em Atibaia (SP) frequentado por Lula —e cujas reformas patrocinadas por empreiteiras motivaram a condenação do petista por corrupção e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal chegou a pedir a prisão de Lulinha e de outros investigados. O MPF (Ministério Público Federal), porém, afirmou que não havia necessidade, e a solicitação foi negada pela juíza Gabriela Hardt.
O tempo decorrido desde a representação inicial e a ciência dos alvos sobre a investigação foi considerado longo pela juíza —a primeira peça do MPF foi protocolada em junho de 2018.
A Lava Jato argumentou que “os fatos são bastante complexos” e que foram somadas provas de três operações anteriores. Solto no mês passado, após 580 dias na prisão, Lula criticou a ação da força-tarefa, dizendo que ela recorre a “malabarismos” para perseguir sua família.
A ação desta terça envolveu 47 mandados de busca e apreensão, atingindo 9 pessoas físicas e 21 empresas. Não houve mandado de busca em endereços de Fábio Luís, apenas em empresas que seriam ligadas a ele, segundo a Procuradoria.
A suspeita é que repasses feitos pela Oi a empresas ligadas a Lulinha e Suassuna foram feitos sem lógica econômica, mas apenas para beneficiar a família do ex-presidente. Contratos comerciais foram firmados como fachada para dar aparência legal às transferências, segundo os investigadores.
Eles apontam como evidência o fato de vários produtos feitos por essas firmas não terem obtido resultado comercial relevante. Um dos exemplos é a “Bíblia na Voz de Cid Moreira”. A Oi teve que uma receita de R$ 21 mil com a comercialização do produto num período em que repassou R$ 16 milhões à Goal Discos, de Suassuna, pelo serviço.
Os pagamentos, que somam R$ 198 milhões de 2004 a 2016, teriam sido usados para pagar despesas pessoais de Lulinha, como os apartamentos em que ele morou na capital paulista, além da compra do sítio de Atibaia frequentado pelo ex-presidente.
O MPF diz que Jonas Suassuna e Fernando Bittar adquiriram a propriedade usando parte de recursos injustificados das empresas que administravam em conjunto com Fábio. Kalil Bittar, irmão de Fernando, também é alvo das investigações.
Outro lado
O ex-presidente Lula afirmou, pelo Twitter, que a operação desta terça é uma “demonstração pirotécnica de procuradores viciados em holofotes”. O petista diz ainda que o Ministério Público Federal recorre a “malabarismos” para o atingir, perseguindo sua família.
Lulinha ainda não constituiu advogado no processo desta fase da Lava Jato. A assessoria da defesa de Lula foi questionada pela Folha, mas não soube informar quem seria defensor do filho dele.
A defesa do ex-ministro José Dirceu afirmou que todos os recebimentos dele já foram alvos de investigação, “portanto qualquer nova acusação é pura invencionice”.
A Telefônica disse por meio de nota que está fornecendo todas as informações solicitadas e que continuará contribuindo com as autoridades. “A Telefônica reitera seu compromisso com elevados padrões éticos de conduta em toda sua gestão e procedimentos”, completa.
Também em nota, a Oi afirmou que tem colaborado com as investigações em curso e que estabeleceu novos padrões de governança e composição societária em seu plano de recuperação judicial, aprovado em dezembro de 2017.
A defesa de Fernando Bittar informou que ainda não teve acesso à íntegra das investigações, mas que, há mais de dois anos, entregou ao MPF documentos comprobatórios de prestação de serviço das empresas.
Em relação à aquisição do sítio de Atibaia, afirmou que o próprio MPF reconheceu que a propriedade foi adquirida com valores lícitos, originados do pai de Fernando, Jaco Bittar.