A Polícia Federal (PF) investiga um material com cenas de pornografia infantil encontrado em computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso foi reportado pela Corte para que fossem identificados os responsáveis pelo armazenamento dos arquivos eletrônicos. As apurações dos fatos estão na reta final e devem ser concluídas até setembro.
A principal suspeita da PF envolve uma possível infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe o armazenamento de fotografias, vídeos ou outros registros de cenas de pornografias envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista para esse crime, em caso de condenação, varia de um a quatro anos de prisão.
Após a conclusão da investigação, o inquérito será remetido ao Ministério Público Federal no Distrito Federal para se manifestar sobre os fatos relatados pela Polícia Federal.
Em setembro do ano passado, um servidor do STJ foi condenado pela Justiça do Distrito Federal por danos morais coletivos após ser flagrado utilizando um blog anônimo para atacar e violar a privacidade de mulheres. Segundo o Ministério Público, a página na internet era administrada por meio de registros de conexão à internet localizados no sistema da Corte.
Tráfico de drogas
A PF realizou na manhã dessa terça-feira (18) uma megaoperação contra o tráfico internacional de drogas em 12 Estados e no Distrito Federal.
Foram cumpridos 139 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão (20 prisões preventivas e 30 prisões temporárias).
São Paulo concentrou a maior parte dos mandados, sendo 22 de prisão e 60 de busca e apreensão. De acordo com a PF de SP, até as 10h, três pessoas tinham sido presas na capital paulista e outras três no interior. Também foram apreendidos cerca de R$ 77,6 mil em dois endereços no Brás, no Centro de São Paulo.
Batizada de Além-Mar, a operação também ocorreu nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e no Distrito Federal.
Os policiais investigam o crime de lavagem de dinheiro, além de buscarem provas para confirmar o envio de drogas para o exterior e o uso de helicópteros para o transporte de cocaína pelo Brasil.
Segundo a PF, toneladas de cocaína foram exportadas para a Europa pelos portos brasileiros, especialmente no Porto de Natal no Rio Grande do Norte. Entre março e julho, foram apreendidos mais de 1,5 tonelada de cocaína.
A Justiça Federal determinou a apreensão de aviões (7), helicópteros (5), caminhões (42) e imóveis (35) urbanos e rurais (fazendas) ligados aos investigados e ao esquema criminoso, além do bloqueio de R$ 100 milhões.