A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta sexta-feira (19) uma operação em seis Estados e no Distrito Federal contra um suposto esquema de fraudes no Caboprev, instituto de previdência dos servidores do município de Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana do Recife (PE).
A Operação Abismo foi realizada em Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás, Santa Catarina e Distrito Federal para cumprir 64 ordens judiciais, sendo 42 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária.
Entre os detidos está o prefeito do Cabo, Luiz Cabral de Oliveira Filho, conhecido como Lula Cabral. A reportagem tentou contato com a assessoria do município, mas não conseguiu localizá-la.
As medidas foram determinadas pelo TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.
Iniciadas em março de 2018, as investigações dizem que foram transferidos R$ 92,5 milhões do instituto para fundos de investimento compostos por ativos podres, sem lastro e com probabilidade de calote.
A suposta alteração na carteira de investimentos do instituto de previdência, segundo a PF, teria sido executada a mando do prefeito.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa, crimes financeiros, corrupção ativa e passiva, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão.
Sonegação tributária e previdenciária
Também nesta sexta-feira, a PF deflagrou a Operação Simplex, visando combater a sonegação tributária e previdenciária em Mato Grosso. Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na ação.
As investigações tiveram início há cerca de seis meses, tendo como principal investigado um empresário do ramo de terceirização de serviços de limpeza e conservação. Entre os anos de 2013 e 2014, uma de suas empresas declarou-se, indevidamente, como optante pelo Simples Nacional (do qual havia sido excluída pela Receita Federal), deixando, assim, de declarar rendimentos e, consequentemente, de recolher tributos devidos.
Segundo as investigações, o empresário, que também administra outras empresas do ramo, utilizava-se de laranjas nos contratos sociais, a fim de fugir de eventual responsabilização. Tratam-se de indivíduos humildes, sem qualquer participação na administração das pessoas jurídicas.
Caso seja indiciado, o empresário responderá pela sonegação fiscal (tributária e previdenciária), além de falsidade ideológica.
Estima-se que o prejuízo causado à União é de, no mínimo, R$ 4 milhões, referentes à sonegação de apenas uma de suas empresas.