A PF (Polícia Federal) em Sorocaba (SP) deflagrou a Operação Moikano 2, que investiga redes de compartilhamento de arquivos com conteúdo pornográfico infantil, nesta quinta-feira (14). Mandados foram cumpridos em Americana (SP), Vinhedo (SP), Santo André (SP), Serra Azul (SP), Simões Filho (BA), Fortaleza (CE) e Ipixuna do Pará (PA).
Segundo a PF, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal. Dois homens foram presos em flagrante por armazenar pornografia infantil, um em Ipixuna e outro em Americana. O suspeito preso em Americana pagou fiança e vai responder em liberdade. O outro homem preso em flagrante no Pará continua na prisão. A PF em Sorocaba vai receber todos os documentos apreendidos na segunda etapa da operação.
A operação é um desdobramento da Moikano 1, de 30 de junho de 2015, por conta da descoberta de uma rede de compartilhamento pela internet de arquivos com exposição de crianças. A identificação dos oito suspeitos foi realizada a partir da análise do conteúdo do material apreendido na primeira fase. Em 2015 foram identificados 50 suspeitos brasileiros e 70 suspeitos em outros países.
Na época, os 81 mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Justiça em 13 Estados brasileiros e no Distrito Federal, e 27 pessoas foram presas. Todos armazenavam ou compartilhavam material pornográfico infantil e alguns estupravam e produziam o próprio material, segundo a Polícia Federal.
O nome da operação veio do apelido Moikano que um homem preso em Itu (SP) em 2014 usava na internet. Foi por meio da investigação do material apreendido na casa dele que os policiais descobriram a rede mundial de compartilhamento de fotos e videos pornográficos com crianças e adolescentes.
Na primeira fase da operação, um homem foi preso em flagrante em Salto (SP) por armazenamento de arquivos com material pornográfico infantil. A pena pela divulgação de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes é de três a seis anos de prisão.
Cadastro de Pedófilos no RS
Em janeiro de 2018, o então governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, sancionou o Projeto de Lei 16/2016, de autoria do deputado estadual Maurício Dziedricki (PTB), que cria o Cadastro Estadual de Informações para Proteção da Infância e da Juventude, o chamado Cadastro de Pedófilos. A proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa gaúcha.
“Não é com alegria que sanciono essa lei, uma vez que ela trata de uma enorme crueldade. Mas é com a sensação de dever cumprido porque, a partir da sua implantação, temos a perspectiva de tentar diminuir esse crime tão perverso. Quero saudar o deputado Maurício Dziedricki pelo empenho na criação desse cadastro, já que muitos pedófilos cumprem penas diferentes da prisão fechada, como a reabilitação, e não há um controle geral desses criminosos”, ressaltou o ex-governador na ocasião.
O acesso ao Cadastro de Pedófilos deve ser feito pelo site da SSP (Secretaria da Segurança Pública) e permite que membros do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Civil e da Brigada Militar, além de pessoas envolvidas com a defesa dos direitos das crianças, como conselheiros tutelares e secretários de assistência social, possam agir de maneira mais efetiva e com medidas protetivas. “Mais do que culpar os criminosos, a importância do cadastro está em conhecê-los, para que possamos proteger nossas crianças desse horror”, enfatizou Sartori.