A presidente da Gradual Investimentos, Fernanda de Lima, e o diretor de operações da corretora, Gabriel Gouvea (marido dela), estão entre os executivos presos temporariamente pela PF (Polícia Federal) no âmbito da Operação Encilhamento, deflagrada para investigar suspeitas de fraude contra sistemas de previdências municipais.
As investigações apontam indícios de que a Gradual mantém ligação com empresas emissoras de debêntures sem lastro. Além disso, no relatório em que autoriza os mandados de busca e prisão da operação, o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, menciona documentos apreendidos na sede da corretora e que apontam a existência de recursos mantidos por Fernanda no exterior.
Ainda de acordo com o magistrado, os papeis mencionam possíveis esquemas de lavagem de dinheiro. Os ilícitos teriam sido praticados “a partir de interpostas pessoas com atuação em paraísos fiscais”, acrescenta o texto.
Segundo a PF, os recolhimentos de servidores de 28 cidades em sete estados ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) eram aplicados em fundos que continham debêntures sem lastro emitidas por empresas de fachada, em valor que pode ultrapassar R$ 1,3 bilhão.
Debênture é um título de crédito representativo de empréstimo que uma companhia faz junto a terceiros e que assegura aos seus detentores o direito contra a emissora, nas condições constantes da escritura de emissão.
Em nota, a Gradual informou apenas que executivos da empresa estão colaborando com a Polícia Federal: “A companhia reitera que segue contribuindo com as investigações de forma transparente para esclarecer o que for necessário às autoridades e provará suas alegações e os reais responsáveis”.
Funcionamento
A fraude investigada pela PF teria funcionado da seguinte forma: empresários e donos de corretoras estariam ligados à abertura de empresas de fachada. Elas emitiam debêntures sem lastro que eram incorporadas a fundos também supostamente envolvidos no esquema.
Consultores de investimentos se aproximavam então dos institutos de previdência das cidades e recomendavam a aplicação. Parte do dinheiro investido nas debêntures sem lastro retornaria a esses fraudadores.
No relatório, o juiz cita indícios que apontariam que a empresa ITS@, supostamente ligada à Gradual, não teria lastro suficiente para garantir a emissão das debêntures denominadas “ITSY11”.
De acordo com a PF, na escrituração das debêntures não constam quaisquer garantias plausíveis, “limitando-se a escritura a mencionar a existência de garantia outorgada pela empresa GF Systems.”
O juiz destaca que, em outras ações que tramitaram na Justiça, houve reconhecimento de irregularidades envolvendo a ausência de lastro das ITSY11, bem como considerando a empresa emissora uma sociedade de fachada.
Segundo evidências obtidas a partir de interceptações telemáticas, diz Gonçalves, a Gradual teria continuado comercializando as ITSY11, “expondo a risco entidades de previdência que participam de fundos adquirentes do referido investimento.”
“Além disso, os dirigentes da Gradual demonstram dispor de influência junto a dirigentes de Institutos de Previdência, o que estaria demonstrado com o apoio recebido de entidades dos municípios de Osasco, Porto Ferreira e São Sebastião, no Estado de São Paulo.”
Apurações preliminares, aponta o juiz, indicam que as ITSY11 teriam sido adquiridas em grande volume, direta ou indiretamente (por meio de cotas), por fundos como OAK FIRF, Gradual FIRF, Tower Bridge, Terra Nova, Sculptor e Monte Carlo,que recebem investimentos de institutos de previdência de servidores municipais.
A Gradual seria administradora e/ou gestora de vários dos fundos suspeitos da prática. Foram apontadas 13 empresas de fachada no esquema. Uma delas, de acordo com a PF, teria como endereço declarado o mesmo do sócio de uma corretora.
O relatório do juiz aponta que Gabriel Gouvea seria dono da companhia GF Systems, proprietária da empresa ITS@. Segundo apurado, a GF Systems informa à Receita Federal email possivelmente ligado à Gradual, além de declarar sede no endereço de Gabriel e Fernanda.
Gonçalves diz, ainda, que as investigações apontam indícios de que a Gradual possui ligações com outras empresas emissoras de debêntures fraudulentas, em mecanismo semelhante ao utilizado para as ITSY11.