O governo federal anunciou nessa quinta-feira (17) o reajuste de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família. Com a atualização, o valor mínimo pago às famílias passará de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio, por sua vez, deverá subir de R$ 675 para R$ 777. A medida terá efeitos financeiros a partir de outubro.
O reajuste foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto e ocorre a 17 dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Os pagamentos com os valores atualizados começarão em 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno.
Segundo o Ministério do Planejamento, a correção corresponde à variação acumulada de 15,04% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. O governo afirma que a medida tem como objetivo recompor o poder de compra dos beneficiários diante da inflação acumulada no período.
Além do piso de R$ 691, outros benefícios que integram o programa também serão reajustados. O Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, passará de R$ 142 para R$ 164. O Benefício Primeira Infância, destinado a crianças de até sete anos incompletos, subirá de R$ 150 para R$ 173. Já o Benefício Variável Familiar, destinado a gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, passará de R$ 50 para R$ 58.
O reajuste representa uma despesa adicional de R$ 5,8 bilhões para o governo federal em 2026, segundo estimativas apresentadas pela equipe econômica. Para 2027, o impacto projetado é de R$ 22,7 bilhões. Os valores adicionais não estavam previstos na proposta de Orçamento encaminhada anteriormente ao Congresso Nacional, e o governo terá de fazer ajustes para acomodar as novas despesas.
Para este ano, o Executivo deverá encaminhar ao Congresso um projeto para abertura de crédito suplementar. Para 2027, a proposta orçamentária também precisará ser modificada para incorporar o custo do reajuste.
O governo argumenta que a correção está prevista na legislação que criou o novo modelo do Bolsa Família e não altera os critérios para ingresso no programa nem amplia o número de beneficiários. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a atualização baseada no INPC não estaria abrangida pela vedação eleitoral porque se trata, segundo o órgão, de uma recomposição dos valores diante da inflação.
O Bolsa Família atende atualmente cerca de 19,3 milhões de famílias. Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e cumprir os critérios de renda estabelecidos pelo programa. A renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218, além do cumprimento das condicionalidades previstas nas áreas de saúde e educação.
O programa estava sem uma correção geral dos valores desde sua reformulação, em 2023. O piso de R$ 600 havia sido estabelecido em 2022, quando o então Auxílio Brasil teve o benefício mínimo elevado de R$ 400 para R$ 600. No ano seguinte, o governo Lula retomou o nome Bolsa Família e manteve o valor mínimo de R$ 600.