A poucos de sua posse, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) não tem nem mil nomes para preencher os 11.550 cargos de DAS (Direção e Assessoramento Superior), que podem ser ocupados por não concursados no Poder Executivo, em autarquias e fundações federais. O cálculo é de integrantes da cúpula do futuro governo, que assume o comando do País a partir de 1º de janeiro.
Essa situação deve abrir caminho para a manutenção de CCs (cargos comissionados) que foram nomeados durante a gestão de Michel Temer (iniciada em maio de 2016, com o impeachment da então presidente Dilma Rousseff). Também servirá para a promoção de funcionários de carreira.
Desde a campanha, Bolsonaro tem afirmado que, para enxugar a máquina pública, além de cortar ministérios, vai diminuir o pessoal na administração federal. Na semana passada, ele sinalizou que quer cortar “no mínimo 30%” dos cargos políticos nos ministérios.
Mesmo que o corte de 30% aconteça, o presidente eleito terá que preencher cerca de 8 mil vagas. Dessa forma, ainda não há nomes para mais de 87% delas.
Historicamente, os cargos comissionados são entregues a indicações de partidos políticos que compõem a aliança vencedora. Desde a redemocratização, Bolsonaro é o presidente eleito com o menor número de legendas em sua base de apoio.
Ele venceu a disputa em uma coligação de PSL e PRTB, partidos pequenos, que até esta eleição nunca haviam conseguido eleger governadores e prefeitos de cidades grandes. Além disso, uma de suas promessas de campanha foi não utilizar nomeações como moeda de troca política.
Bolsonaro já abriu espaço no governo para outras siglas, como o DEM, mas os moldes dessa aliança ainda não estão totalmente claros. Diante dessa situação, a manutenção de comissionados não concursados indicados pela administração de Michel Temer (MDB) é cogitada pela equipe do futuro presidente.
“Não é só porque trabalhou no governo Temer que a pessoa não tem qualificação”, diz o deputado federal e senador eleito pelo PSL Major Olímpio.
Distribuição
De acordo com dados do Ministério do Planejamento, dos 11.550 cargos de DAS, 8.441 (73,1%) estão lotados no Poder Executivo, enquanto 2.163 (18,7%) estão nas autarquias e 946 (8,2%) nas fundações federais. Os salários variam entre R$ 2.585,13 e R$ 16.315,22, segundo dados da Tabela de Remuneração Servidores Públicos.
O novo governo diz estar estudando critérios para promover servidores a funções de chefia em ministérios, autarquias e fundações. “A ideia do governo é usar o mínimo possível desses cargos, que eram usados para satisfazer a necessidades políticas. A proposta é, onde puder, utilizar servidores de carreira”, afirma o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão.
Desconhecimento
De acordo com interlocutores do futuro governo, Bolsonaro esbarra na falta de conhecimento da estrutura. O mapeamento dos cargos ainda está sendo feito pela equipe comandada pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, coordenador da transição.
Além dos 11.550 postos para pessoas que não prestaram concurso público, a administração ainda tem hoje 11.562 funcionários que entraram na máquina pública por meio de concurso. Elas passaram a receber, além do salário, um rendimento-extra que varia de R$ 1.551 a R$ 5.995 para ocupar posições de chefia.