O ministro Luís Roberto Barroso pediu nesta quinta-feira (16) para a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, decidir quem será o relator do pedido de registro e das impugnações (questionamentos) da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PT registrou na quarta-feira (15) no TSE, em Brasília, a candidatura de Lula à Presidência da República com o ex-prefeito Fernando Haddad como candidato a vice.
O pedido foi distribuído (sorteado) ao ministro Luís Roberto Barroso, mas impugnações do registro foram sorteadas a outro ministro, Admar Gonzaga. Até a tarde desta quinta, chegaram ao TSE seis impugnações da candidatura. A defesa de Lula questionou, então, quem deveria ser o relator. Rosa Weber deverá, então, escolher um único relator para o registro e para as impugnações. A ministra disse que tomará a decisão após sessão do Supremo Tribunal Federal.
O primeiro turno está marcado para 7 de outubro, e o segundo ocorrerá no dia 28 do mesmo mês. Segundo o TSE, o número de eleitores em 2018 passa dos 147 milhões.
Perseguição
Vice na chapa de Lula à Presidência, Fernando Haddad declarou que o ex-presidente é alvo de uma perseguição sem fim. Para o ex-prefeito de São Paulo, um exemplo disso é o fato de a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, ter apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite de quarta-feira (15) uma impugnação (contestação) ao registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Ela argumentou que o petista é inelegível.
“Entendo que a Justiça Eleitoral não poderia se manifestar antes do STJ. Nós estamos ingressando, pela Leia da Ficha Limpa, com um recurso ao STJ para suspender os efeitos da condenação em segunda instância. Como o TSE vai se manifestar antes do posicionamento do STF? Me parece que é incompatível com a legislação em vigor”, afirmou.
“Parece que essa perseguição aos direitos do presidente Lula não tem fim. Impediram ele de assumir a Casa Civil, prenderam ele ilegalmente, agora não querem esperar a manifestação do STJ antes de decidirem sobre o registro.”
Nesta quinta, Haddad afirmou que o PT ainda tenta garantir a participação de Lula no debate com candidatos à Presidência que a emissora RedeTV! vai realizar nesta sexta-feira (17). preso em Curitiba desde abril, Lula não participou do primeiro debate entre presidenciáveis, na TV Bandeirantes.
“A coordenação da campanha está em contato com a emissora. Ingressamos também com uma ação judicial para que o presidente já registrado possa participar. Não entendo o medo dos demais candidatos com relação à presença de Lula.”
Educação
Segundo Haddad, o fato de Lula ter escolhido seu ex-ministro da Educação para ser agora o vice em sua chapa diz muito acerca do papel central que o ensino ocupará no eventual novo governo petista.
Dentre as principais conquistas de seu período no ministério, citou a quase universalização do ensino pré-escolar e as políticas que promoveram o acesso das classes mais pobres às universidades.