Embora o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalize que o debate sobre a privatização da Petrobras “deverá vir em algum momento no Congresso”, a agenda liberal em curso há quase cinco anos no setor de óleo e gás entrou numa zona cinzenta, nas últimas semanas.
A abertura do mercado patrocinada pelo governo Jair Bolsonaro passou a conviver com sinais trocados de um presidente da República que, em meio aos desgastes políticos da inflação dos combustíveis, decidiu interferir na troca do comando da estatal e pedir uma empresa “de visão social”. Isso tudo num momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, adepto de uma visão mais estatista, volta à corrida eleitoral.
Entre membros do alto escalão da Petrobras, há quem acredite que não haverá mudanças radicais, mas a percepção geral é de incertezas. O trabalho de transição do comando da petroleira ainda não começou e pairam dúvidas sobre a cara que o general da reserva e diretor-geral de Itaipu Binacional, Joaquim Silva e Luna — o nome de Bolsonaro para substituir Roberto Castello Branco na presidência da estatal —, dará à política de preços, à venda de ativos, aos planos de investimentos e ao foco na redução da dívida da empresa.
Em meio à turbulenta troca no comando da estatal, quatro conselheiros, indicados pela União, não aceitaram a recondução proposta pelo governo pela percepção de aumento dos riscos associados ao episódio de intervenção do presidente na petroleira. Empresas interessadas na aquisição de ativos da estatal, como Cosan e Ultrapar, por sua vez, mantêm o interesse e apostam na continuidade da abertura.
Rigor técnico
Recentemente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a privatização da Petrobras é uma ideia que ainda precisa ser discutida com muito rigor técnico e político. Para ele, a pauta de privatizações neste momento está concentrada na Eletrobras e nos Correios, com base em propostas encaminhadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso.
“A ordem do dia é Correios e Eletrobras. A Petrobras é uma ideia forjada nesse momento de discussão com vocês, pode eventualmente pode ser evoluída, mas é preciso ter muito rigor técnico, político de conveniência mesmo, de oportunidade para se evoluir”, afirmou.
Para Pacheco, a discussão sobre a estatal petrolífera precisa considerar a estratégia de mercado e o interesse popular.
O presidente da Câmara, no entanto, sinalizou com a possibilidade de apoiar um processo de privatização da Petrobras no mesmo modelo proposto pelo governo para a Eletrobras.
O Executivo assinou uma medida provisória incluindo a estatal do setor elétrico e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização (PND) e condicionando a capitalização à aprovação da MP.
Lira afirmou que toda empresa estatal deve ser avaliada “sem preconceitos” e que o Congresso é o local para isso.