A procuradora-geral da República, Raquel Dodge , decidiu na segunda-feira (11) arquivar o pedido para que o ministro Gilmar Mendes , do STF (Supremo Tribunal Federal), fosse impedido de atuar em processos do ex-senador Aloysio Nunes (PSDB) e de Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, apontado como operador do PSDB. Procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba pediram para Dodge entrar com ação no STF contra Mendes, mas ela não atendeu às expectativas.
O pedido dos procuradores da Lava-Jato tinha como base a informação de que Aloysio Nunes entrou em contato com Mendes para supostamente pedir que o ministro concedesse um habeas corpus a Paulo Preto. Para Dodge, os elementos apresentados não comprovaram que o contato do ex-senador tenha influenciado a atuação profissional de Mendes.
“Os fatos narrados pelos representantes – extraídos de diligências apuratórias
autorizadas em medidas cautelares judiciais, que lhes permitiram acesso a comunicações telefônicas e telemáticas de Aloysio Nunes Ferreira – chamam a atenção pela ousadia do investigado em, aparentemente, tentar interceder a favor de um réu em ação penal na qual atuaria como testemunha”, escreveu Dodge.
“Ainda que tenha efetivamente ocorrido, o contato com o gabinete do ministro ou com o próprio ministro não revelou amizade íntima entre ambos, nem, do ponto de vista objetivo, influiu, nem determinou o juízo valorativo do magistrado em relação
ao réu ou à causa, vez que, na sequência dos fatos narrados, a decisão liminar foi revogada”, concluiu, referindo-se ao pedido da defesa para a oitiva de mais testemunhas.
Ainda segundo a procuradora, não há indícios de que Aloysio Nunes e Mendes tenham relação de intimidade. “O fato narrado na representação, inclusive, de ele se valer de terceiros para pedir o telefone pessoal do ministro e conseguir acesso a ele evidencia que, concretamente, não há prova da amizade íntima entre Aloysio Nunes e o Ministro Gilmar Mendes”, observou.
“O próprio relato que ele fez a seu advogado sobre como teria sido a conversa com o ministro, conforme narra a representação acerca de registro da comunicação pelo aplicativo eletrônico, também não revela situação de amizade íntima, seja pelo tempo de comunicação, seja pela informação apresentada de que o ministro foi vago e cauteloso”, completou a procuradora.
No pedido de suspeição, a Lava-Jato cita contatos telefônicos feitos entre Gilmar e Aloysio dois dias antes da concessão do HC em favor de Paulo Preto, o que ocorreu no dia 13.Segundo os procuradores, a troca de mensagens começa no dia 8 fevereiro, quando o advogado Roberto Santoro, que representa Paulo Preto, havia mandado uma mensagem a Aloysio perguntando se o tucano havia conversado com o “nosso amigo”. Para a Lava-Jato, “nosso amigo” seria uma referência ao ministro do Supremo.