A PGR (Procuradoria-Geral da República) divulgou nesta terça-feira (9) nota na qual nega que o procurador-geral Rodrigo Janot tenha atuado em casos envolvendo a construtora OAS na Operação Lava-Jato ou no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
A nota foi divulgada depois da publicação de texto sobre o assunto no blog do jornalista Reinaldo Azevedo, no site da revista Veja. No texto, o jornalista afirma que Leticia Ladeira Monteiro de Barros, filha de Janot, é advogada da OAS.
Para Azevedo, por esse motivo, Janot deveria se declarar impedido de atuar em casos relacionados à OAS. O jornalista menciona petições do procurador-geral ao Supremo em relação à empreiteira e acordo de leniência (espécie de acordo de delação negociado por empresas com o Cade e o Ministério Público).
Na nota, a assessoria da PGR afirma que Janot não assinou nenhuma petição envolvendo a OAS e não atuou em questões envolvendo a empreiteira. Sobre os acordos de leniência, disse que são firmados pelo Cade com o Ministério Público Federal da 1ª instância, e não com a PGR.
A TV Globo apurou que a filha de Janot trabalhou, de fato, como advogada para a OAS – e também para a Odebrecht e a Petrobras – mas somente no âmbito do Cade.
A nota no blog do jornalista foi publicada um dia depois de Janot ter pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) o afastamento do ministro Gilmar Mendes da relatoria de um habeas corpus no qual concedeu liberdade ao empresário Eike Batista.
O procurador também pediu à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, a anulação de todos os atos assinados por Gilmar Mendes em relação ao processo, incluindo a decisão que mandou soltar o empresário.
No pedido, Janot argumentou que Gilmar Mendes não poderia atuar no caso porque a mulher do ministro, Guiomar Mendes, é sócia do escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que defende Eike Batista.