O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, após declarações dadas em entrevista ao jornal Estadão, em que ele exime a pasta de responsabilidades sobre a volta às aulas no País e atribui a homossexualidade de jovens a “famílias desajustadas”.
Na entrevista, o ministro afirmou que deve revisitar o currículo do ensino básico e promover mudanças em relação à educação sexual. Segundo ele, a disciplina é usada muitas vezes para incentivar discussões de gênero. “E não é normal. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, mas não concordo”, afirmou ele, que também disse ter “certas reservas” sobre a presença de professores transgêneros nas salas de aula.
Durante a semana, parlamentares e especialistas também reagiram à entrevista de Ribeiro. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que iria ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro fosse investigado por homofobia. O deputado David Miranda (PSOL-RJ) também pretendia acionar o Ministério Público Federal pelo mesmo motivo.
“O Ministro da Educação evidencia toda a carga de preconceito e atraso do governo Bolsonaro. Logo o ministro de uma pasta tão estratégica para uma nação que tenha a pretensão de soberania. Esse governo tem elementos medievais. Representei contra o ministro no MPF, ele tem que responder por crime de homofobia”, disse Miranda.
Presidente da Comissão de Educação da Câmara em 2019, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) considerou que as declarações mostram “preconceito inconcebível”. “Mentalidade atrasada e triste de se ver em uma posição tão relevante.” Para a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o chefe do MEC carece de “gana” para lutar pelo orçamento da pasta e “empatia” ao “propagar preconceito à comunidade LGBTQIA+.”
Defesa
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em seu perfil no Twitter que a declaração feita por ele em entrevista nesta semana ao jornal O Estado de S.Paulo —em que atribuiu homossexualidade a “famílias desajustadas”— foi “interpretada de modo descontextualizado”. Em nota na rede social, ele pediu desculpas para aqueles que se sentiram ofendidos e reafirmou seu respeito a “todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa”.
Quanto à reportagem veiculada no jornal “O Estado de São Paulo”, venho esclarecer que minha fala foi interpretada de modo descontextualizado. Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual”, escreveu o ministro no Twitter.
Ele também apontou que os trechos foram publicados com “omissões parciais” e compartilhados nas redes sociais, o que agravou a “interpretação equivocada”, além de modificar o “sentido real” do que ele quis expressar. “Por fim, diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa”, concluiu.