Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

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Brasil A Procuradoria investiga se a Polícia Federal faz “cobrança abusiva” para emitir passaportes

O gasto para a confecção dos documentos, incluindo fabricação, personalização e fornecimento, é de R$ 74, informou a Casa da Moeda do Brasil. (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

O MPF (Ministério Público Federal) em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, com aproximadamente 77 mil habitantes e distante 351 quilômetros de Porto Alegre, abriu um inquérito civil público para averiguar se a PF (Polícia Federal) estaria realizando “cobranças abusivas” para a emissão de passaportes.

O gasto para a confecção dos documentos, incluindo fabricação, personalização e fornecimento, é de R$ 74, informou a Casa da Moeda do Brasil, entidade pública responsável pela manufatura dos passaportes, ao Ministério Público Federal. Ao mesmo tempo, o valor cobrado atualmente para a concessão do passaporte pela PF é de R$ 257,25.

A Procuradoria defende a necessidade de entender os motivos para a diferença, uma vez que “se trata de modalidade de tributo vinculado a uma atuação estatal específica, não se admitindo, portanto, sua utilização para aparelhar e financiar atividades gerais e essenciais do Estado, que são custeados pelos impostos”.

O pagamento da taxa deve ser feito após a pessoa se certificar de que possui todos os documentos e fazer a inscrição no site da PF. Após preencher o formulário, é gerado um boleto, que deve ser pago a partir de uma hora depois. De acordo com o próprio site da PF, o valor é de R$ 257,25, mas pode ser superior em alguns casos.

Defesa

Em nota, a Polícia Federal informou que “apenas presta o serviço de expedição de passaporte, conforme Decreto nº 5978/2006. O serviço público é remunerado por taxa estipulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no qual a Polícia Federal está inserida, na Portaria 927/2015. O valor pago pelo requerente de passaporte vai para a conta do Tesouro Nacional.”

Passaportes mais poderosos

Os passaportes do Japão e da Singapura passaram a ser o mais poderosos do mundo, derrubando o alemão. É o que mostra o ranking 2019 da consultoria consultoria Henley & Partners. O Brasil subiu uma posição no ranking, indo de 18º para 17º. No ranking, é levado em consideração o número de destinos que donos de passaportes de determinados países podem acessar sem um visto prévio.

Neste sentindo, o passaporte japonês e singapuriano possibilitam visitas a 190 países sem visto prévio. Até então, a liderança ela alemã, que caiu para 2º lugar, dando possibilidade de entrada de 188 países sem visto prévio. A Alemanha empatou em com Coreia do Sul e Finlândia.

Com o passaporte brasileiro é possível acessar 170 países sem necessidade de visto. O Brasil aparece empatado em 17º com Argentina e Bulgária, que permitem acesso ao mesmo número de países. O ranking é baseado em dados exclusivos da IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo), que, segundo a Henley & Partners, mantém o maior e mais preciso banco de dados de informações de viagens do mundo.

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