A criação de dois tributos sobre movimentação financeira no modelo da antiga CPMF, com alíquota somada de cerca de 0,8%, não gera arrecadação suficiente para compensar a extinção da contribuição patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e com os tributos federais não compartilhados com Estados e municípios, conforme três tributaristas ouvidos pelo Valor. A proposta foi feita por Paulo Guedes, principal assessor econômico do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), chamado de “Posto Ipiranga” pelo capitão.
Apesar de a direção da campanha ter se reunido com Guedes na terça-feira por quase quatro horas, os aliados de Bolsonaro não foram informados sobre a iniciativa. Como deputado federal, Bolsonaro votou contra a CPMF, classificou o imposto como “maldito” e o vinculou à “cubanização”.
Vice na chapa de Bolsonaro, o general Hamilton Mourão (PRTB) disse que não estava sabendo da proposta de novos impostos sobre movimentações financeiras até o fato ser publicado ontem pelo jornal “Folha de S.Paulo”. “Não sei o que é essa proposta. Mas defendo que haja uma redução de impostos”.
Na terça-feira (18), Guedes divulgou o projeto em encontro com investidores de uma gestora financeira, em São Paulo. Poucas horas depois, reuniu-se com 12 integrantes da cúpula da campanha e, segundo os participantes, em nenhum momento a proposta foi apresentada. O presidente licenciado do PSL, Luciano Bivar, tentou minimizar as polêmicas em torno da possível recriação de uma espécie de CPMF e disse que a ideia é de Guedes, não de Bolsonaro.
“Paulo Guedes está fazendo o programa dele e disse que tem divulgado algumas partes, mas não detalhou nada para a gente ainda”, disse Bivar. “Essa ideia ainda vai ser levada para Bolsonaro. Ainda vai ser submetida”, afirmou. “Mas Bolsonaro já determinou que não deve haver aumento de imposto.”
Integrante do comando da campanha, Bivar afirmou que a campanha pretende unificar impostos e acabar com alguns deles. “Mas reduzir imposto não é coisa mágica. O que devemos fazer é diminuir a carga individual [de impostos] e aumentar a base contributiva”.
Nas redes sociais, Bolsonaro publicou que a equipe econômica de sua campanha “trabalha para redução de carga tributária, desburocratização e desregulamentações”.
O vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidenciável, refutou a proposta e disse que o candidato “não estuda a volta da CPMF”. Carlos está com Bolsonaro no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Na Câmara, o presidenciável foi contrário em 2007 à prorrogação da contribuição até 2011, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2014, também criticou a articulação do governo Dilma Rousseff para recriar a CPMF. Em seus discursos, o deputado federal afirmou que a CPMF é “maldita” (2002) e afirmou em que “qualquer pesquisa mostra que, no mínimo, 90% dos votos são favoráveis ao fim da CPMF” (2007). Bolsonaro afirmou, em 2014, que era iniciativa de um “governo canalha” e “ditatorial”. “Vamos partir para onde? Para a cubanização, como uma forma de salvar o país? Volta da CPMF; nova alíquota do Imposto de Renda; taxação de grandes fortunas.” No ano seguinte, afirmou ainda que a tentativa de recriação do imposto, junto com outras medidas, “reflete uma crise de autoridade”.