A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul rejeitou nesta terça-feira (08) a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que extinguiria a Licença Capacitação para os servidores públicos gaúchos.
A PEC, que removia a concessão de três meses extras de férias, foi derrubada em plenário por 31 votos contrários a 16 favoráveis. De acordo com o líder da bancada do Partido Novo, Fábio Ostermann, autor do texto, o resultado é uma derrota para o Rio Grande do Sul.
“Perdemos uma oportunidade de avançar na modernização do Estado e permitimos que a visão imediatista se sobreponha aos projetos de longo prazo. Isso não abalará a nossa convicção e disposição de seguir lutando pelas reformas que o Rio Grande necessita”, afirmou o deputado.
Aprovada no lugar da antiga Licença Prêmio, a Licença Capacitação não eliminou a possibilidade de conversão de licenças não gozadas em dinheiro. Somente em 2020, o Piratini planeja gastar R$ 239 milhões para indenizar servidores públicos que não usufruíram do benefício, conforme projeto da Lei Orçamentária Anual, apresentado na Assembleia Legislativa.
Segundo Ostermann, a Licença Capacitação é um privilégio que favorece principalmente a elite do funcionalismo. “Enquanto falta dinheiro para pagar salário de professores e brigadianos, servidores do alto escalão recebem valores milionários de indenização por licenças não gozadas. Não podemos nos dar ao luxo de sustentar essa regalia que não existe no setor privado”, ressaltou o deputado.