Nessa quinta-feira, a Receita Estadual deflagrou mais duas operações de combate à sonegação de impostos e às fraudes fiscais. As irregularidades foram identificadas a partir de investigações que se somam a um trabalho já em curso, na divisa com Santa Catarina, contra devedores contumazes de tributos.
Ambas as ofensivas ocorrem de maneira simultânea, abrangendo seis postos fiscais (Torres, Vacaria, Barracão, Marcelino Ramos, Nonoai e Iraí) e empresas da Região Metropolitana da Capital, Vale do Sinos e Serra Gaúcha. Os casos de sonegação, fraudes fiscais e dívidas acumuladas que são alvo da apuração totalizam pelo menos R$ 285 milhões.
No Vale do Sinos e Grande Porto Alegre, uma ação ostensiva se concentrou sobre empreendimentos que operam sem a Inscrição Estadual, exigida por lei. O alvo foi um grupo varejista de artigos de colchoaria, cujas pendências de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), acrescidas de multas e juros, são estimadas em mais de R$ 10 milhões.
A investigação fiscal apontou a atuação de empresas não cadastradas na Receita Estadual e que utilizam “fantasmas” para fazer o faturamento e comercialização de produtos sem a devida emissão de documentos fiscais, inclusive por parte da indústria fornecedora das lojas.
Para a busca e apreensão de documentos e outras provas nos estabelecimentos investigados, essa ação específica contou com a participação de 24 auditores fiscais, cinco técnicos tributários e dois policiais militares. A coordenação foi da Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo.
Serra Gaúcha
Pela manhã, a operação denominada “Plástico Frio” teve como foco uma empresa do ramo de plásticos, localizada na Serra Gaúcha. Além das dívidas contínuas, há indícios de sonegação, em uma pendência total estimada em R$ 30 milhões.
A equipe foi formada por 11 auditores fiscais, seis técnicos tributários da Receita Estadual e dois PMs. “A iniciativa, coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul, é uma forma de combate à concorrência desleal, que ocorre quando empresas utilizam práticas tributárias ilícitas para obter vantagem competitiva no mercado”, ressaltou o órgão.
Divisa com SC
A operação na divisa com Santa Catarina começou na semana passada, a fim de fiscalizar as vendas de grandes devedores de ICMS do Rio Grande do Sul em remessas para outros Estados. Na mira da Receita Estadual, empresas que, de forma reiterada, declaram mas não recolhem o tributo.
Para essa ofensiva, os fiscais contam com um aparato tecnológico que permite o cruzamento de informações e apontamento de indícios de irregularidades, por meio de um sistema denominado “Controle de Mercadorias em Trânsito”.
A base de dados é abastecida com informações dos devedores inseridos no Regime Especial de Fiscalização, a fim de gerar alertas eletrônicos automáticos. Isso inclui a identificação de veículos que devem ser abordados no momento em que chegam aos postos fiscais.
(Marcello Campos)