Com o objetivo de incrementar a eficiência na gestão e otimizar o uso dos recursos públicos, a Receita Estadual fechará, a partir desta sexta-feira, 1º de março, o escritório de Capão da Canoa, vinculado à Agência de Osório, que integra a Delegacia da Receita Estadual de Taquara (10ª DRE).
Os contribuintes que utilizavam os serviços prestados pelo atendimento presencial disponível no escritório poderão, a partir de 6 de março, recorrer aos locais mais próximos, como a Agência de Osório (35 quilômetros de distância) e o escritório de Torres (60 quilômetros de distância). Em 2018, foram realizados em média 299 atendimentos presenciais por mês no escritório de Capão da Canoa.
A relação completa com os endereços dos locais de atendimento presencial da Receita Estadual pode ser consultada no site da instituição. Outra opção é utilizar o Plantão Fiscal Virtual, serviço que possibilita tirar dúvidas sobre legislação tributária, sistemas e procedimentos sem sair de casa. Ao todo, a iniciativa esclarece em média 400 dúvidas por dia, com 80% delas sendo respondidas em até 24 horas.
Guaíba
Citando o mesmo objetivo de otimizar o uso dos recursos públicos e incrementar a eficiência na gestão, a Receita Estadual já havia anunciado que fechará, também nesta sexta-feira (1º de março), o Escritório de Guaíba, vinculado à Delegacia da Receita Estadual de Canoas (2ª DRE). Os contribuintes que utilizavam os serviços prestados pelo atendimento presencial disponível no Escritório poderão, a partir do próximo mês, recorrer aos locais de atendimento mais próximos, como a própria 2ª DRE e a Central de Atendimento ao Contribuinte, localizada em Porto Alegre. Em 2018, foram realizados em média 65 atendimentos presenciais por mês no Escritório de Guaíba.
Novos integrantes do Conselho Superior da Receita Estadual
Em ato realizado na manhã da última segunda-feira (25), o secretário da Fazenda do RS, Marco Aurelio Cardoso, e o presidente do Conselho Superior da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, deram posse a três novos integrantes do colegiado. Foram empossados Giovanni Padilha da Silva, Ilson Fleck e Jorge Humberto Pozza.
Na cerimônia, o subsecretário da Receita Estadual destacou a especialização do grupo, com ampla experiência em áreas normativa/jurídica, econômica e também de fiscalização, e que passa a ter novas atribuições institucionais. “Auxiliar a dirimir diferenças de interpretações e nos processos de trabalho nas Delegacias da Receita Estadual são exemplos da contribuição que os novos membros do Conselho Superior garantirão para a Receita Estadual”, exemplificou Ricardo.
O secretário da Fazenda também destacou a relevância dos trabalhos dos servidores para as funções de Estado. “É muito relevante que a atuação deste Conselho esteja prevista em lei”, destacou.