Em nova videoconferência sobre o decreto que determina o sistema de distanciamento controlado para o combate ao coronavírus nas diferentes regiões do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite adiantou que a retomada de atividades em escolas e faculdades públicas e particulares será gradual, alternando aulas presenciais e à distância. Ele deve detalhar até esta sexta-feira (15) as exigências para o retorno.
“Os protocolos estão em desenvolvimento e ainda não há nada definido”, ressaltou em seu pronunciamento. “Esperamos poder fechar a questão [sobre o retorno das aulas] até o fim desta semana, para anunciar em que condições isso será feito. Consideramos, também, os cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas.”
A exemplo do que já havia dito na segunda-feira, ele voltou a ressalvar, entretanto, que existe a possibilidade de reabertura ainda neste mês na rede privada, o que também está sob análise.
“As questões que envolvem educação são complexas e ainda estão sendo avaliadas pela equipe de governo com entidades ligadas ao setor”, declarou na véspera. “A expectativa é de que haja uma definição nos próximos dias. Vivemos uma situação absolutamente extraordinária. Todo o nosso trabalho é para que não haja a perda do ano letivo.”
Decreto
Em vigência desde a segunda-feira (11), o decreto nº 55.241 do governo gaúcho determina a aplicação de diretrizes sanitárias segmentadas que estão previstas no modelo de distanciamento controlado no Rio Grande do Sul. O texto mantém, dentre outras medidas, a suspensão das aulas e universidades públicas e particulares de todo o Estado, até que sejam publicadas regras específicas para o setor.
A determinação vale para “aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, faculdades, universidades, públicas ou privadas, municipais, estaduais ou federais, e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, bem como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches e pré-escolas”.
Como única exceção do setor, o decreto estadual não impacta o funcionamento dos CFCs (Centros de Formação de Condutores, as antigas “autoescolas”), que puderam adotar um regramento próprio, reabrindo nesta terça-feira. “A retomada dos atendimentos deverá ser gradual, preferencialmente com agendamento prévio, evitando-se aglomerações de pessoas”, salientou o site oficial do Palácio Piratini.
A educação é um dos 12 setores econômicos definidos pelo distanciamento controlado e, portanto, deverá ter protocolos específicos para cada um dos quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que variam conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões pré-determinadas.
(Marcello Campos)