Uma cerimônia oficial em frente ao Palácio Piratini, na tarde dessa segunda-feira, marcou a entrega de um novo lote de viaturas à Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários). São 15 caminhonetes modelo “Ford Ranger” que reforçarão a escolta e o transporte de presos no Rio Grande do Sul.
Conforme o governo do Estado, esses veículos se somam a outros oito similares adquiridos com verba do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). O investimento total é de R$ 3,7 milhões. Do total, três já foram entregues (Pelotas, Venâncio Aires e Arroio dos Ratos) e cinco ainda estão sendo adaptadas para transporte de detentos.
“Essas viaturas não resolvem o enorme passivo do sistema penitenciário gaúcho, mas ajudarão a melhorarar as condições de trabalho de nossos agentes da Susepe”, frisou o governador Eduardo Leite. “Paralelamente, já estamos trabalhando em um plano estruturado para os próximos quatro anos e que visa superar de vez o grave problema de presos em viaturas.”
“Temos recebido do governador todo o apoio necessário para que, com diálogo e muito trabalho, busquemos as soluções que permitam uma gestão mais adequada da população carcerária”, declarou o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli. “Isso, é claro, observando-se a demanda sempre crescente”.
Participaram da solenidade o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (que também acumula o cargo de secretário da Segurança Pública), o superintendente da Susepe, Mario Santa Maria Júnior e o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, além de deputados estaduais, federais e titulares de pastas em âmbito municipal e estadual.
Viaturas entregues nessa segunda-feira
– Divisão de Segurança e Escolta (3 viaturas);
– Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (1 viatura);
– Penitenciária Modulada Estadual de Osório (1);
– Penitenciária Estadual de Santa Maria (1);
– Penitenciária Estadual de São Gabriel (1);
– Presídio Regional de Passo Fundo (1);
– Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (1);
– Presídio Regional de Bagé (1);
– Presídio Estadual de Alegrete (1);
– Presídio Estadual de Bento Gonçalves (1);
– Penitenciária Modulada de Charqueadas (1);
– Penitenciária Estadual de Porto Alegre (1);
– Penitenciária Estadual de Charqueadas (1).
Viaturas entregues anteriormente:
– Presídio Regional de Pelotas (1);
– Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (1);
– Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos (1).
Impasse
Também nessa segunda-feira, a 6ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul estendeu o prazo para a resolução do problema dos criminosos condenados que ficam detidos de forma improvisada em viaturas. A decisão levou em conta as iniciativas do governo do Estado para encontrar alternativas para o problema.
“Dando conta de seus esforços para o cumprimento da liminar e, em se tratando de procedimentos complexos, acolho o pedido subsidiário, flexibilizando o prazo para remoção dos presos que estão aguardando vagas em delegacias de polícia até a realização da reunião agendada para o dia 23”, frisou a desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak.
O pedido de adiamento havia sido feito pela Defensoria Pública do Estado. Nesta quinta-feira (data mencionada no texto), representantes da segurança pública se reunirão para debater como será feita a retirada completa dos presos que ainda estão algemados a carros da polícia e em celas de delegacias, já que são necessárias vagas em presídios para atender a essa demanda.
A 1ª Vara de Execução Criminal chegou a suspender as prisões até que a Susepe tivesse vagas adequadas para os condenados. Porém, a determinação foi revertida após recurso impetrado pela PGE (Procuradoria -Geral do Estado (PGE). Durante evento na semana passada, o então governador em exercício Ranolfo Vieira Júnior prometeu uma solução para depois do encontro.
(Marcello Campos)
(Marcello Campos)