Com o tema “O Distanciamento que Aproxima com Acessibilidade e Inclusão”, a 26ª Semana Estadual da Pessoa com Deficiência prossegue até a próxima sexta-feira (28) com uma série de atividades exclusivamente no sistema on-line, devido às diretrizes de prevenção do coronavírus. São dezenas de palestras, debates e cursos de capacitação promovidas pelo governo gaúcho e diversos parceiros.
A programação pode ser conferida na íntegra nos sites oficiais www.estado.rs.gov.br e www.faders.rs.gov.br.
Estabelecido pela legislação do Estado desde 1995 (Leis 14.414/1995 e 13.320/2009), o evento anual é coordenado pela Faders (Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul), juntamente com órgãos públicos municipais e entidades representativas do segmento.
De acordo com o titular da SJCDH (Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), Mauro Hauschild, dentre as ações realizadas pelo Executivo gaúcho em prol da causa no enfrentamento à pandemia pode ser destacado, por exemplo, o mapa social desenvolvido pela Coordenadoria de Políticas para a Pessoa com Deficiência, vinculada à pasta.
Um levantamento oficial indica que em todo o Rio Grande do Sul já foram identificadas mais de 6 mil pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. A partir desse estudo, estão sendo realizadas campanhas em parceria com Secretarias municipais de assistência, além de outros órgãos e entidades, para arrecadar e distribuir cestas básicas e itens de higiene, essenciais no combate à Covid-19.
“A importância da pauta da acessibilidade e inclusão se apresenta pelos números: em média, 6% da população tem alguma deficiência, o que representa uma parcela muito significativa da população que precisa da atenção do Estado e de políticas públicas que possam minimizar as dificuldades, especialmente daqueles que estão em situação de vulnerabilidade social”, salienta Hauschild.
Políticas públicas
O presidente da Faders, Marquinho Lang, também enaltece a Lei Gaúcha da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, discutida há alguns anos e que será fundamental para nortear as políticas públicas da área. A proposta foi desarquivada, por meio da revisão da lei atual (13.320/2009), a partir de um pedido formal do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
“Está sob revisão e análise final interna da Casa Civil e da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Esperamos que, o mais breve possível, possamos finalizar o trabalho e encaminhar à Assembleia Legislativa”, acrescenta o governador Eduardo Leite.
“A pandemia nos impede de estarmos juntos hoje, mas que bom que temos a oportunidade de, ainda assim, realizarmos mais uma edição, que é uma oportunidade valiosa para colocarmos a pauta da acessibilidade e da inclusão em evidência e de provocarmos a reflexão em toda a sociedade gaúcha”, prossegue.
Ainda segundo ele, “neste momento em que muitas coisas estão sendo reinventadas, precisamos mais do que nunca avançar nas políticas públicas, não só nos direitos básicos, mas no acesso a novas tecnologias e ao trabalho. É fundamental, ainda, que possamos trabalhar juntos para que nenhuma pessoa fique desassistida diante das imposições da Covid-19”.
(Marcello Campos)