A sinalização do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) de que, se for eleito poderá indicar o juiz federal Sérgio Moro para o STF (Supremo Tribunal Federal) não foi bem recebida nas cortes superiores. De acordo com fontes ligadas a um dos magistrados, não é normal a indicação de um magistrado de primeira instância para o mais importante tribunal do País.
Em geral, quando a escolha recai sobre a magistratura, a disputa se dá entre ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou desembargadores de tribunais regionais e de Justiça dos Estados. “Levar o juiz ao STF ‘furando a fila’ é como colocar um soldado para comandar os generais”, critica um outro integrante do Supremo. “Bolsonaro ainda cria arestas no STJ, pois vários dos ministros da corte sonham um dia ir para o STF”.
Na semana passada, durante entrevista ao SBT, o candidato do PSL afirmou, sem citar nomes, que pretende indicar “alguém com o perfil de Sérgio Moro [responsável pelas investigações da Operação Lava-Jato em primeira instância] para o STF” e que “o trabalho que ele fez tem que ser reconhecido por parte de um governo sério”.
Se eleito no próximo dia 28 de outubro, Bolsonaro poderá indicar ao menos dois ministros para a Suprema Corte. Em 2020, o ministro Celso de Mello alcançará a aposentadoria obrigatória ao completar 75 anos. No ano seguinte, será a vez de Marco Aurélio Mello deixar sua cadeira vaga.
Segurança
Questionado na mesma ocasião sobre a responsabilidade da polícia ser dos governadores, Bolsonaro destacou que o Código Penal é desenvolvido pelo presidente da República. “Se nós dermos a liberdade, não para o policial matar, mas para não morrer, isso começa a mudar de figura”, afirmou.
“O policial hoje em dia tem que espera um bandido atirar para reagir. Isso não pode continuar acontecendo”, disse ele, que ressalta não poder dizer que policial e bandido são iguais. “Nos países desenvolvidos, o elemento portando uma arma de guerra passa a ser alvo dos agentes da lei e tem que ser dessa forma”.
Bolsonaro ainda se manifestou contra a interferência na autonomia da Polícia Federal, mas se disse contra a algumas politizações do órgão. “Acredito que ela tem que ter meios para poder exercer o seu trabalho. Assim sendo, reforçá-la e fazer o máximo possível para que ela continue dando satisfação à sociedade”, completou.