Caso houvesse acesso universal pelo SUS (Sistema Único de Saúde), 5 mil mortes anuais por câncer seriam evitadas, alerta a Sociedade Brasileira de Radioterapia. A entidade aponta que cobertura de equipamentos atinge menos de 60% dos pacientes com indicação de radioterapia do Brasil e que foram instalados menos de 10% dos aceleradores lineares adquiridos em 2013 pelo Ministério da Saúde.
Seis entre dez pacientes diagnosticados com câncer no Brasil terão, em algum momento, a indicação de radioterapia. Considerando o fato que são esperados cerca de 600 mil novos casos da doença no País em 2018, segundo estimativas do INCA (Instituto Nacional de Câncer), é possível afirmar que 360 mil deles necessitariam, em algum momento, do acesso ao tratamento.
Por sua vez, o número de equipamentos utilizados para emitir a radiação (aceleradores lineares), é insuficiente no Brasil. Recomenda-se que, para cada acelerador linear, sejam atendidos entre 450 e 600 pacientes por ano. Há a necessidade, portanto, de haver 600 a 800 máquinas em operação no Brasil. Por sua vez, segundo a CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), há 371 aceleradores lineares em funcionamento no País. Há uma carência, portanto, de pelo menos 40% na oferta de máquinas.
Além do número insuficiente, está em cheque também a otimização das máquinas existentes. Levantamento feito pela SBRT (Sociedade Brasileira de Radioterapia) mostra que os equipamentos existentes que atendem ao Sistema Único de Saúde, além de sucateados, estão distribuídos de forma desigual entre os Estados. A observação é do radioterapeuta Arthur Accioly Rosa, presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia.
De um total de 259 aceleradores lineares disponíveis no SUS, mais da metade (55%), estão disponíveis na região Sudeste. Nas demais regiões, os equipamentos existentes correspondem a 19% no Sul, 13% no Nordeste, 7% no Centro-Oeste e 6% no Norte. Além disso, apenas 16% dos pacientes com indicação de radioterapia iniciam o procedimento em até 30 dias e o tempo médio de espera é 113,4 dias. Comparativamente, o início da radioterapia no mesmo mês do diagnóstico é uma realidade para 62% dos canadenses e 92% dos britânicos.
Mortes evitadas
O déficit de equipamentos de radioterapia tem um impacto direto na mortalidade por câncer. Estudo publicado em janeiro de 2018 na revista científica Clinical Oncology quantificou a estimativa de mortes por câncer que podem ser atribuídas à falta de acesso universal à radioterapia no SUS. Os autores mostraram que cerca de 5 mil mortes anuais no País poderiam ser evitadas com o acesso ao tratamento na rede pública.
Para chegar a esse número, foram consideradas as taxas de incidência de câncer para o ano de 2016 fornecidas pelo INCA. O número de pacientes não tratados que necessitavam de radioterapia foi obtido pela diferença entre o número total de pacientes que necessitavam de radioterapia e a quantidade total de tratamentos de radioterapia no sistema público de saúde.
Outra questão apontada pelo presidente da SBRT, Arthur Accioly Rosa, é que o (SIA/SUS (Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS), mostra que 2,2% dos pacientes tratados com radioterapia no País em 2017 tinham o diagnóstico de metástase, mas que, na rotina clínica, afirma o especialista, observa-se que 30% dos pacientes estão nessa condição. “Acredita-se, portanto, que os números do Ministério da Saúde não são fidedignos”, ressalta o presidente da SBRT.
A entidade atenta também para o fato que o último reajuste da tabela de radioterapia pelo SUS ocorreu em 2010. Consequentemente, há um impacto negativo na sustentabilidade do setor, pois, no período, houve cerca de 60% de inflação pelo IPC-A e 110% de variação cambial do dólar.
Só será possível haver um sistema de saúde saudável, afirma Arthur Rosa, por meio da atualização dos recursos em diagnóstico, cirurgia primária e radioterapia. Isso porque, na América Latina, a principal causa da mortalidade por câncer é o estágio avançado da doença no momento do diagnóstico. Sem esse investimento, afirma ele, um maior investimento em medicamentos de alto custo (adotados no tratamento, principalmente, de doença avançada) não deverá alterar a morbidade e a mortalidade por câncer nos países da região.