Apesar da possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro ignorar a lista tríplice elaborada pela ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República), o debate sobre a sucessão do comando do MPF (Ministério Público Federal) está em curso. Procuradores já começaram a articular suas candidaturas, incluindo a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
O movimento de Dodge para ser reconduzida ao cargo não tem passado despercebido. Nos últimos meses, ela tem tentado se aproximar do governo, especialmente do núcleo de militares próximo a Bolsonaro. A ida do presidente a um evento na PGR, no dia 11, é apontado como um dos efeitos dessa aproximação. Dodge também tem afirmado, sem citar nominalmente o presidente eleito, que a eleição passada foi uma resposta da população contra corrupção.
A movimentação de Dodge tem sido vista como uma maneira de ela demonstrar a seus pares que não é “carta fora do baralho”. Parte dos integrantes do Ministério Público Federal acreditava que a chance de ela exercer um segundo mandato era pequena, devido à falta de afinidade com o novo governo. O fato de a procuradora-geral ter apresentado, nas vésperas da campanha, uma denúncia contra Bolsonaro por racismo complicaria ainda mais o cenário.
Internamente, porém, a grande aposta em relação ao novo PGR é que, este ano, nomes que não fazem parte do último nível da carreira do Ministério Público devem ser eleitos pela categoria para integrar a lista tríplice que será entregue ao presidente. Até hoje, o MPF jamais escolheu para comandar o órgão alguém que não estivesse no mais alto patamar da carreira, isto é, ocupando o cargo de subprocurador da República.
Com essa espécie de “flexibilização”, há quem afirme que a lista tríplice deve apresentar opções mais palatáveis a Bolsonaro. Um dos nomes que se enquadram nesse novo perfil é o do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.
Dallagnol é um dos nomes mais próximos ao ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), que comandou a operação quando era juiz federal. A avaliação é que o ministro terá papel decisivo na escolha do novo procurador-geral da República.
Outro procurador ligado a Moro que aparece entre os prováveis candidatos é Vladimir Aras, que já ocupou a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional, área de destaque devido ao caráter transnacional da Lava-Jato.
Entre os não subprocuradores que também devem se candidatar estão Guilherme Schelb, defensor do projeto “Escola sem Partido”, que chegou a ser cotado para o Ministério da Educação; Lauro Cardoso, que tem relação com os militares por ser ex-oficial do Exército; e José Robalinho, atual presidente da ANPR — seu mandato termina em maio.
Entre os subprocuradores que devem participar da disputa estão Nicolau Dino e Mário Bonsaglia, que ocuparam o primeiro e o terceiro lugar respectivamente na última lista tríplice da categoria, quando Dodge foi escolhida como PGR.
Pelo sistema da lista, qualquer membro do MPF em atividade e com mais de 35 anos de idade pode se candidatar ao cargo. A partir daí, os três nomes mais votados pelos procuradores são encaminhados ao presidente da República. Não está escrito na Constituição, porém, que Bolsonaro tenha de escolher um desses nomes. A lista foi criada pela ANPR em 2001, como forma de dar independência ao órgão.
aquele ano, por exemplo, o então presidente Fernando Henrique Cardoso não considerou o documento e reconduziu Geraldo Brindeiro para o cargo. Por sua proximidade como FHC, Brindeiro ficou conhecido como o “engavetador-geral da República”.
A partir de 2003, com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, passou-se a reconhecer a escolha dos procuradores e indicar o nome mais votado como PGR.
O primeiro soluço dessa tradição foi a indicação feita pelo então presidente Michel Temer, em 2017. Na ocasião, ele não indicou o primeiro nome da lista, mas sim o segundo — o de Raquel Dodge.
O mandato de Dodge termina em setembro. Ainda não há um calendário estabelecido, mas a eleição da lista tríplice costuma acontecer em junho.
No ano passado, durante a campanha, Bolsonaro evitou se comprometer com a lista tríplice e disse que optaria por alguém “livre do viés ideológico da esquerda” para comandar a PGR.
Entre as funções do procurador-geral, está a prerrogativa de pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de investigações contra o presidente da República e seus ministros. Também cabe a ele questionar a constitucionalidade de determinadas leis, além de mover ações para garantir o cumprimento dos direitos humanos e das minorias.