O Brasil registrou, nos primeiros seis meses de 2021, uma média de 282 denúncias de crimes contra crianças e adolescentes por dia, segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). A maior parte delas (121) é de maus-tratos, e 52 são de abuso sexual, como estupro ou assédio. E o cenário pode ser ainda pior: para especialistas, os dados oficiais são subnotificados.
Desde que a pandemia começou, em março de 2020, o número de denúncias caiu de 29 mil no primeiro trimestre para 20 mil nos últimos três meses do ano. Em 2021, voltaram a subir, e atingiram 25 mil entre abril e junho.
“Isso não significa que o número de violações caiu em 2020. Os registros é que diminuíram, por causa do isolamento social. Em 2021, mais serviços voltaram a funcionar presencialmente, e isso reflete o novo aumento”, afirma Marta Volpi, assessora de políticas públicas da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
Durante a pandemia, o isolamento social – cientificamente reconhecido como indispensável para impedir a transmissão de Covid-19 – dificultou muito as denúncias de violações contra crianças e adolescentes. Isso porque 80% dos casos acontecem dentro da casa da vítima, e 65% dos suspeitos são os próprios pais, mães, padrastos ou madrastas – o que deixou as violações escondidas no âmbito familiar dos agressores e suas vítimas.
Para piorar, em 2020, diferentes instituições públicas que funcionam na rede de proteção das crianças ficaram fechadas funcionando remotamente. A principal delas, segundo a psicóloga e ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) Iolete Ribeiro, foi a escola.
“Em 2021, já há algum retorno de muitas escolas e serviços que passaram ao presencial em alguns períodos. Isso dá maior acessibilidade aos casos. A criança fala com o professor ou os educadores detectam uma mudança de comportamento e ficam alertas para acionar a rede de proteção e descobrir o que está acontecendo.”
Levantamento do jornal O Globo feito nos cem primeiros dias letivos deste ano (de 8 de fevereiro a 28 de junho), mostra que 18 redes estaduais de ensino ficaram 100% do tempo em ensino remoto. Duas delas estiveram abertas 11% do tempo, cinco ficaram entre 20% e 50% abertas e duas (São Paulo e Santa Catarina) abriram desde o começo do ano e não voltaram ao remoto em nenhum momento.
Pouco antes da pandemia, uma menina de 12 anos entendeu que vinha sendo estuprada por seu pai nos últimos dois anos a partir de uma palestra sobre o assunto.
“A criança não percebia que era vítima de abuso sexual. Não sabia que aquilo que acontecia com ela era estupro. Só soube quando viu uma profissional falando sobre isso na escola”, diz Clayse Moreira, coordenadora técnica do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Rio de Janeiro.
No dia da palestra, logo após chegar em casa, a menina apresentou muito medo de ficar sozinha com o pai. A mãe percebeu algo estranho, e a criança contou que ela e a irmã, de 10 anos, eram abusadas.
“Esse caso só veio à tona porque havia a escola. E violações como essa continuam ocorrendo, mas ninguém está sabendo. A rede pública precisa encontrar estratégias para garantir a proteção dos alunos”, afirma Moreira.
No entanto, de acordo com Denise Campos, coordenadora do Cedeca Rondônia e autora do artigo “Exploração sexual de crianças e adolescentes: reflexão sobre o papel da escola”, a visão do atual comando do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos desestimula atividades como a que abriu os olhos da criança de 12 anos.
“A posição do ministério é a de que não é para falar disso, que é questão de família. Mas na medida que a escola não trabalha isso, acaba colocando a criança em mais risco ainda”, afirma Campos. As informações são do jornal O Globo.