A suplente de vereador em Porto Alegre filiada ao PT, Ariane Leitão, acionou a Justiça e pediu a indenização de ao menos 240 mil reais por danos morais causados a ela, o seu marido e o bebê deles pela pediatra que disse que não atenderia mais seu filho de 1 ano por ela ser filiada ao Partido dos Trabalhadores. A defesa de Ariane, a cargo do advogado Ramiro Goulart, acusou a médica de citar um motivo “desumano” para rejeitar o atendimento e solicitou ainda a realização de uma audiência de conciliação para que seja acertado o valor da indenização.
“As instituições não podem dar guarida a este tipo de discriminação, não podem admitir que posições políticas impeçam que pessoas sejam atendidas, que pessoas recebam socorro, sob pena de se ingressar no terreno do caos. A desumanidade não pode chegar a este grave ponto de inflexão! Não pode!”, assinala Ramiro na ação.
O documento de 22 páginas foi protocolado na 17 Vara Cível de Porto Alegre e acusa a médica de desrespeitar o Código de Ética Médica, a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Na ação, a defesa de Ariane lembra que o Código de Ética Médica diz que a medicina deve ser exercida sem discriminação “de nenhuma natureza” e que a Constituição proíbe discriminação de qualquer tipo na sociedade. (AE)