A AGU (Advocacia-Geral da União) criou um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A medida foi tomada na quarta-feira (23), após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas dos benefícios do INSS. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
O grupo é formado por oito advogados públicos que atuarão para propor medidas judiciais e administrativas a fim de obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.
Os profissionais também devem propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU vai atuar para garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade. “O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirmou Messias.
Depois da operação da PF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.