Depois de ser detida na quinta-feira (5) por ataque racista contra um taxista em Belo Horizonte, a advogada Natália Burza Gomes Dupin, de 36 anos, foi solta neste sábado (7) após pagar fiança de R$ 10 mil. Ela terá direito à liberdade provisória, mas não pode mudar de endereço sem informar o judiciário, nem sair da cidade por mais de 30 dias sem autorização prévia e terá que comparecer mensalmente perante a justiça.
Ao ser questionada por um taxista se precisava de uma corrida, Natália respondeu a ele que “não andava com preto”. A mulher foi conduzida para a delegacia, onde desacatou policiais. No boletim de ocorrência, há o relato de que um policial não conseguiu que a mulher preenchesse dados, pois ela o teria ofendido por ser negro. Ela também chegou a chamar uma sargento de “sapata” e foi algemada.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), a alternativa do pagamento da fiança foi proposta pela juíza Roberta Chaves depois de colher depoimento da suspeita, em audiência de custódia na manhã deste sábado. O caso corre em segredo de justiça.
Entenda
Uma mulher de 36 anos foi presa em Belo Horizonte após dizer a um taxista que não gosta de negro, admitir ser racista, cuspir no pé dele e desacatar uma policial na delegacia. Segundo a Polícia Militar, ela teria cometido os crimes de desacato, desobediência e injúria racial, com autuação em flagrante.
De acordo com a polícia, vários policiais presenciaram as ofensas verbais. Como a pena pelos crimes soma mais de quatro anos, pela lei, não coube fiança. Segundo o boletim de ocorrência, o taxista Luis Carlos Alves Fernandes, 51, estava parado no início da tarde de ontem em um ponto da avenida Álvares Cabral, no bairro Santo Agostinho, perto do prédio da Justiça Federal, quando viu Natalia Burza Gomes Dupin tratando de maneira “grosseira”, e com palavrões, um senhor que seria o pai dela.
Fernandes disse à PM ter se sentido “indignado” e perguntou ao idoso se ele precisava de um táxi. Nesse momento, a própria suspeita teria respondido com uma fala de cunho racista. “Precisando de táxi estou mesmo, só que eu não ando com negro”, aponta o registro policial.
Ao alertar a suspeita de que o ato configura crime, a mulher admitiu ser racista, de acordo com o boletim de ocorrência. “Eu não gosto de negro mesmo, eu sou racista”, relatou o taxista aos militares. Em seguida, ela teria cuspido no pé de Fernandes. Pelos registro da polícia, com a chegada da PM as ofensas continuaram. A mulher teria se negado a dar informações a um policial por ele ser negro.
Na delegacia, de acordo com o boletim de ocorrência, quando uma policial pediu para ela se sentar e aguardar, teria ouvido outra agressão verbal. “Sua sapata”, proferiu a mulher, informou o boletim. Além disso, ela também teria dito para outra pessoa, não informada, que “essa merda entrou na minha frente”, se referindo à policial. Com a voz de prisão, a mulher foi levada para a central de flagrantes da Polícia Civil e encaminhada hoje para uma prisão ainda não informada.
Lei
surgiu a Lei de nº 7.716, que define os crimes de racismo.
Em 5 de janeiro foi assinada a Lei de nº 7.716 de 1989 que define os crimes de racismo pelo então presidente da República, José Sarney. Ela passou a ser conhecida pelo nome de seu autor, o ex-deputado Caó. Carlos Alberto Caó de Oliveira era jornalista, advogado e militante do movimento negro. Nascido em Salvador, mudou-se para o Rio de Janeiro, estado pelo qual, em 1982, elegeu-se deputado federal. Como constituinte, Caó regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna o racismo inafiançável e imprescritível. Depois, lutou para mudar a Lei Afonso Arinos, de 1951, que tratava a discriminação racial como contravenção. Morreu em fevereiro de 2018, aos 76 anos.