O ex-presidente da OAB-MG e atual procurador-geral da OAB Nacional, Sérgio Leonardo, assumiu com exclusividade a defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O advogado, que acompanha o empresário desde a sua primeira prisão, representa sozinho o banqueiro após José Luís de Oliveira Lima, conhecido como Juca, deixar o caso, dois dias depois de a Polícia Federal (PF) rejeitar a proposta de delação premiada.
Sérgio Leonardo tem 47 anos de idade e 25 de atuação na advocacia criminal. Natural de Minas Gerais, ele representa a terceira geração de uma família de juristas: é neto de Jair Leonardo, ex-presidente da OAB-MG e professor da UFMG, e filho de Marcelo Leonardo, que também presidiu a seccional mineira e atuou em casos como o Mensalão e a Lava-Jato.
O criminalista, que residia em São Paulo, mudou-se para Brasília em fevereiro do ano passado para assumir a unidade de sua banca na capital federal. Com experiência em operações da Polícia Federal e tribunais do júri, Sérgio Leonardo já atuou em casos de repercussão nacional, como as defesas de dirigentes e conselheiros da Vale nos episódios dos rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho.
A mudança na equipe jurídica ocorre em um momento em que a Polícia Federal recusou a proposta de delação. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) mantém as negociações abertas para um possível acordo de cooperação com o banqueiro. Antes de José Luís de Oliveira Lima, a defesa de Vorcaro havia sido conduzida pelo advogado Pierpaolo Bottini.
Prisão
O ministro Luiz Fux votou para manter a prisão preventiva do pai e do primo de Daniel Vorcaro. O julgamento, no entanto, foi suspenso após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Ainda assim, já foi registrado o voto de Fux pela manutenção das prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro, respectivamente. A análise do caso ocorre em plenário virtual.
No início do mês, a defesa de Vorcaro apresentou à Polícia Federal e à PGR o documento, no qual ele se compromete a devolver R$ 40 bilhões, mas com o pagamento parcelado ao longo de 10 anos. A avaliação no Supremo Tribunal Federal foi de que o prazo estava “muito elástico”, o que dificultaria a recomposição imediata dos cofres públicos.
Até então, a estratégia de José Luis de Oliveira Lima era ganhar tempo para tentar, ao longo dos próximos meses ou anos, reverter o processo. O plano da defesa consistia em encontrar brechas na investigação para arguir eventuais nulidades processuais que poderiam beneficiar o empresário.
Tanto no STF quanto na PGR já havia uma insatisfação com a forma como Juca vinha apresentando a proposta de colaboração. A avaliação técnica foi que o parcelamento excessivo retira a eficácia da recuperação de ativos, um dos pilares da lei de delação.
É necessária uma análise inicial da PF e da PGR sobre a utilidade dos dados e informações para, eventualmente, encaminhar o acordo à homologação do STF. (Com informações da Jovem Pan e Poder 360)