Dezenas de advogados penalistas e constitucionalistas redigiram um manifesto contra a Operação Lava-Jato. O documento será divulgado nesta sexta-feira nos principais veículos de comunicação. Os advogados, entre eles defensores de políticos e empreiteiras sob suspeita de formação de cartel no esquema de corrupção instalado na Petrobras, afirmam que “no plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava-Jato já ocupa um lugar de destaque na história do País”.
“Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática”, afirmaram no documento.
O manifesto, que não cita nenhum protagonista da força-tarefa da Lava-Jato, será distribuído apenas alguns dias depois que o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, manteve na prisão o empreiteiro Marcelo Odebrecht – preso na Operação Erga Omnes no dia 19 de junho de 2015, por corrupção e lavagem de dinheiro.
Subscrevem o documento nomes de grande prestígio e que há décadas travaram embates memoráveis nos tribunais, como Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Antonio Carlos de Almeida Castro Kakay, Nabor Bulhões e Antonio Sérgio de Moraes Pitombo. O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp também assina o manifesto.