Advogados do PT avaliam nos bastidores que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode julgar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, declarando-o inelegível, antes do início do horário eleitoral, segundo informações do blog da jornalista Andréia Sadi. O assunto foi tratado entre Lula, que está preso desde abril em Curitiba (PR), e aliados na semana passada.
Na avaliação do partido, o tribunal tem dado sinais – por declarações de ministros – de que o caso não deve se prolongar, e Lula, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, não poderá ser candidato. O registro da sua candidatura será feito na quarta-feira (15).
Os advogados do PT tinham uma expectativa de que o TSE analisasse a questão na semana do dia 12 de setembro. O tribunal tem até o dia 17 – 20 dias antes das eleições – para julgar casos de inelegibilidade. O cenário que prolonga o julgamento do registro é o desejado pelo PT porque o partido quer incluir Lula como candidato à Presidência na propaganda na TV, que começará no dia 31 de agosto.
Fernando Haddad, vice na chapa de Lula, admitiu que o cenário em que o TSE julgará o registro antes do horário eleitoral está sendo avaliado pelo partido. “Está sendo considerado, por conta da propaganda na TV”, disse. O ex-prefeito, que assume a chapa se Lula for declarado inelegível, visitou o ex-presidente na semana passada. Ficou acertado também que, até a palavra final da Justiça sobre a candidatura do ex-presidente, o material de campanha do PT contará com Lula e Haddad, sem Manuela D’Ávila (PcdoB), “por uma questão jurídica”, segundo ele.
Vaquinha virtual
A arrecadação virtual para a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018 superou R$ 500 mil, mas o dinheiro não poderá ser usado por Haddad, caso o ex-prefeito venha a ser alçado à cabeça da chapa.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Mesmo assim, o PT pretende registrar a sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral até quarta-feira, último dia do prazo, com Haddad de vice.
Segundo o TSE, as “vaquinhas virtuais” só poderão ser usadas pelo próprio candidato. Se o PT registrar outra candidatura que não a de Lula até quarta, terá de devolver o dinheiro aos doadores, como rege resolução da Corte. É o que ocorreria também com a vaquinha virtual feita por Manuela D’Ávila, considerada “plano B” para ser vice na chapa petista.
Já se a candidatura de Lula for registrada e barrada posteriormente, o dinheiro que não for gasto até a data da decisão pelo indeferimento será remetido ao partido ao fim da campanha. “Se a campanha for encerrada e houver sobras, elas têm de ser destinadas ao partido político”, afirmou o ex-ministro do TSE Henrique Neves. Procurado, o PT disse que trabalha de acordo com a lei e não comenta hipóteses.