Um grupo de advogados gaúchos está se mobilizando para superar a crise econômica provocada pelo coronavírus. O denominado Movimento Estado de Necessidade enviou um abaixo-assinado ao presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, para solicitar “medidas de solidariedade, economia e administração junto ao Poder Judiciário” para a classe.
“Viemos, mais um vez, reiterar que há um conjunto de profissionais liberais na advocacia e em outros ramos em grandes dificuldades econômicas. Dentre esses, advogados militantes individuais e de pequenas sociedades. Compreendemos o esforço e os limites da Seccional do Rio Grande do Sul, mas acreditamos que a OAB – tanto Seccional como Conselho Federal – deve buscar mobilização nacional no sentido de obter garantia quanto a subsídios no âmbito do governo federal para a classe da advocacia. O momento é extremo em relação aos advogados (ausência de contato com cliente) e também diferenciado (sem acesso aos meios de produção). Portanto, é inadmissível a ganância mercantil preocupar-se com a rentabilidade do sistema bancário”, diz o documento.
“Disponibilizar linha de crédito convencional é mais um estímulo à usura e não à função social premente. Inadmissível, ainda mais neste momento de necessária solidariedade, tão preconizada. É inimaginável estabelecer patamares de juros já comercializados em 7,2% ao ano, mais taxas, ainda com análise de crédito. É imperativo submeter o lucro e usura à realidade presente. Os recurso oriundos da Ordem são financiados diretamente de nossas contribuições. Porém há, mais ainda hoje, larga inadimplência, não por vontade, mas por verdadeira incapacidade financeira e da própria atuação advocatícia. Por estas razões (de sobrevivência, dignidade da pessoa humana e proteção social em estado de necessidade) é que necessitamos de subsídios garantidos pelo governo federal, ou então empréstimos subsidiados, com expressão de juros mais condizentes com o momento. São inaceitáveis os juros praticados no mercado hoje, mais uma vez protegendo o voraz capital rentista”, prossegue o texto.