A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou nesta segunda-feira a Meta, dona, Facebook, Instagram e Whatsapp, com um pedido de exclusão imediata de suas plataformas de robôs de inteligência artificial que podem manter diálogos de cunho sexual com os usuários, apesar de simularem perfis de linguagem e aparência infantil. Procurada, a empresa ainda não se manifestou.
A AGU enviou à Meta uma notificação extrajudicial com a solicitação de exclusão dos conteúdos. Os chatbots estão disponíveis nas plataformas da empresa e foram criados por meio da ferramenta “Meta IA Studio”, fornecida pela própria rede, acrescenta o órgão.
No pedido, a União cita a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisou a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Conforme o decidido pelos ministros, as plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos gerados por terceiros quando não agiram para removê-los do ar a partir do momento no qual tomaram ciência de que existiam.
Segundo a AGU, a notificação extrajudicial foi feita após reportagens da Agência Reuters e do Núcleo Jornalismo mostrarem que a inteligência artificial da empresa estava autorizada a manter conversas sexuais com menores de idade. Prints anexados à notificação mostram conversas de teor sexual com os chatbots “Safadinha”, “Bebezinha” e “Minha Novinha” no qual a inteligência artificial simula ser uma criança.
No pedido, a União cita a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisou a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Conforme o decidido pelos ministros, as plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos gerados por terceiros quando não agiram para removê-los do ar a partir do momento no qual tomaram ciência de que existiam.
Segundo a AGU, a notificação extrajudicial foi feita após reportagens da Agência Reuters e do Núcleo Jornalismo mostrarem que a inteligência artificial da empresa estava autorizada a manter conversas sexuais com menores de idade. Prints anexados à notificação mostram conversas de teor sexual com os chatbots “Safadinha”, “Bebezinha” e “Minha Novinha” no qual a inteligência artificial simula ser uma criança.
Repercussão nacional acende alerta sobre erotização infantil nas redes
A atuação da AGU ocorre em meio à mobilização nacional em torno do tema da sexualização infantil em ambientes digitais. O debate foi impulsionado após a publicação de um vídeo do influenciador digital Felipe Bressanim, conhecido como Felca, que denunciou casos de exploração infantil e exposição de crianças em conteúdos de conotação sexual nas redes sociais.
A repercussão fez com que o tema ganhasse espaço no Congresso Nacional, onde tramitam projetos para regulamentar a atuação das plataformas digitais e garantir a proteção de menores. Com informações do portal O Globo.