Por iniciativa do deputado gaúcho Alceu Moreira (PMDB), a Câmara dos Deputados Instalou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da FUNAI e do INCRA para investigar os critérios utilizados pelos órgãos em processos demarcatórios de áreas indígenas e quilombolas.Alceu Moreira (PMDB/RS), disse a esta coluna que “há uma lista extensa com denúncias de fraudes nos laudos antropológicos, na relação dos órgãos do governo com Organizações Não Governamentais (ONGs) e nos interesses do setor imobiliário nas áreas demarcadas.” Alceu Moreira lembra que alguns dos casos denunciados são emblemáticos como no caso do Mato Preto, no norte do Rio Grande do Sul,onde a proposta original de demarcar 223 hectares – o que desabrigaria 400 famílias para abrigas 60 índios – foi ampliada para 4,2 mil hectares “ sob a alegação que precisam de espaço suficiente para caçarem onças, felino extinto no RS há mais de um século. Há poucos dias, inclusive, essa demarcação foi cancelada pela Justiça, devido ainda a uma série de outros problemas detectados” . Em outro caso, em Sananduva, constatou-se que antes mesmo do processo ser concluído e com a garantia de sucesso pela FUNAI, os índios ofertaram as áreas para serem arrendadas aos proprietários. Outro episódio de repercussão nacional ocorreu em Santa Catarina, no Morro dos Cavalos, onde a exigência dos índios impediam a continuação das obras de duplicação da BR 101, Constatou-se que os índios eram de origem paraguaia e argentina, “plantados no local” por uma ONG, e pediam uma indenização milionário do DNIT para permitirem o avanço da estrada. Após o pagamento, há denúncia de que a organização se apropriou dos recursos.
Deputado gaúcho coordena CPI que investiga fraudes em demarcações. Foto/Camara dos Deputados