O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a 18 idosos condenados por envolvimento nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, quando foram invadidas e depredadas as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A lista inclui Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima Tubarão”, condenada a 17 anos de prisão.
As decisões do ministro sobre a progressão de regime dos condenados, divulgadas pelo STF nesta segunda-feira (27), levam em consideração, principalmente, a idade avançada dos condenados.
Moraes determinou o cumprimento de medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição da utilização de redes sociais, suspensão de passaporte e impedimento de contato com outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
“O descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional”, afirmou o ministro nas decisões.
Os beneficiados foram condenados por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado.
Veja a lista dos idosos beneficiados:
Ana Elza Pereira da Silva — 65 anos
Claudio Augusto Felippe — 62 anos
Francisca Hildete Ferreira — 63 anos
Germano Siqueira Lube — 62 anos
Iraci Megumi Nagoshi — 73 anos
Jair Domingues de Morais — 68 anos
João Batista Gama — 63 anos
José Carlos Galanti — 67 anos
Levi Alves Martins — 63 anos
Luis Carlos de Carvalho Fonseca — 65 anos
Marco Afonso Campos dos Santos — 62 anos
Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza — 70 anos
Maria do Carmo da Silva — 63 anos
Moisés dos Anjos — 63 anos
Nelson Ferreira da Costa — 61 anos
Rosemeire Aparecida Morandi — 60 anos
Sonia Teresinha Possa — 68 anos
Walter Parreira — 65 anos
Caso “Fátima Tubarão”
Durante a invasão ao Palácio do Planalto, a idosa “Fátima Tubarão” apareceu em um vídeo que viralizou. Na gravação, ela afirmou: “Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora”, fazendo referência ao ministro Alexandre de Moraes.
Em outro vídeo, Fátima declarou que “estava quebrando tudo”.