O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pela autarquia para um golpe em andamento: pessoas com crachá falso estão se passando por servidores do INSS para fazer “prova de vida presencial”, solicitam dados e foto dos beneficiários. A autarquia avisa que o segurado não deve fornecer qualquer informação. A orientação é ligar para a polícia. As imagens da ação dos golpistas chegaram ao instituto na quinta-feira (18) e serão encaminhadas à Procuradoria Federal Especializada, que envia à Polícia Federal para identificação dos falsários e como tiveram acesso aos dados dos beneficiários.
“Nenhuma prática que vise a prejudicar ou extorquir aposentados, pensionistas e segurados em geral passará impune. Todas as denúncias serão encaminhadas para apuração para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Sejam elas quais forem”, adverte Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.
Importante destacar que o INSS faz pesquisa externa nos casos de comprovação de vínculo, endereço e irregularidades, por exemplo. No entanto, não pede cópia de documentos e nem fotografia. O servidor apenas faz o reconhecimento conferindo o documento de identificação com foto. Em caso de dúvida, o beneficiário deve pegar nome completo e matrícula do suposto servidor e ligar gratuitamente para a Central de Atendimento 135 para confirmar se a pessoa é realmente do INSS.
Em decorrência da publicação da Portaria MPS nº 723, de 8 de março de 2024, estão suspensos bloqueios de pagamento por falta de comprovação de vida até 31 de dezembro deste ano. Desde o ano passado, o instituto coleta dados governamentais dos cidadãos e atualizando a prova de vida daqueles beneficiários cujas interações sociais identificadas foram suficiente para comprovação de vida.
Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final do ano, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação de vivacidade. Ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela começa na data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.
Principais dúvidas
– 1 – O que é a prova de vida? É um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva, conforme o estabelecido na Lei nº 8.212.
– 2 – Que dados o INSS usará para realizar a prova de vida? Serão considerados válidos como comprovação de vida realizada os atos, meios, informações ou base de dados elencados na Portaria PRES/INSS 1.408, de 2 de fevereiro de 2022 realizados ou atualizados nos 10 meses seguintes a data de processamento da última prova de vida. As informações são do jornal O Dia.