O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, a receber as visitas do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator do projeto de anistia, e de líderes da oposição.
A defesa de Bolsonaro pediu ao ministro autorização para que o ex-presidente receba uma série de visitas na residência em que cumpre prisão domiciliar.
As solicitações foram apresentadas dias depois de a Primeira Turma do STF condenar o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes praticados no contexto da trama golpista.
Moraes autorizou Bolsonaro receber visitas de:
* Valdemar Costa Neto, presidente do PL, no dia 25 de setembro;
* Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, no dia 23;
* Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, no dia 24;
* Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), relator do projeto da anistia na CCJ da Câmara, no dia 22;
* senador Wilder Morais (PL-GO), no dia 26;
* Adolfo Sachsida, ex-ministro de Minas e Energia, no dia 19.
Apesar de o pedido para as visitas de Valdemar Costa Neto ter sido feito para visitas semanais, a decisão de Moraes autoriza o encontro com Bolsonaro em apenas um dia.
O deputado Rodrigo Valadares apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, parecer favorável à aprovação do projeto da anistia a condenados pelo 8 de Janeiro.
O texto é uma prioridade para aliados de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, que avaliam que a medida pode beneficiar o ex-presidente, condenado, ao lado de outros sete, por tentativa de golpe pelo STF.
O pedido sobre Valdemar após o presidente do PL afirmar que houve um planejamento de golpe no Brasil.
Moraes pediu também que a defesa de Bolsonaro se manifeste sobre o pedido de visita feito pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-PB). A defesa de Bolsonaro pediu que a visita seja autorizada.
Líderes
Bolsonaro vai se reunir com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), além do líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). A defesa afirma que as visitas são importantes para “manutenção de tratativas institucionais”.
“O pedido funda-se na necessidade de manutenção de tratativas institucionais contínuas com o Parlamentar, cujas atribuições no Congresso Nacional exigem diálogo direto com o Peticionante, inclusive para definição de estratégias e acompanhamento de pautas relevantes ao partido e à representação popular”, diz o requerimento da defesa sobre as visitas de Marinho.
Grupo de oração
Também nessa segunda, a defesa do ex-presidente comunicou ao ministro Alexandre de Moraes que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro conduz um grupo de orações, na residência em que vive com Bolsonaro, e que por isso, às quartas-feiras, 16 pessoas comparecerão ao local.
A lista com os nomes dos participantes do grupo de oração foi enviada ao ministro do STF.
“Cumpre renovar os esclarecimentos de que esse grupo de oração já se reunia regularmente na residência (de Jair Bolsonaro) antes mesmo da imposição das medidas cautelares”, afirmam os advogados.
“O presente (pedido) visa apenas reafirmar o compromisso (de Bolsonaro) com o fiel cumprimento das restrições impostas, mantendo informada esta Suprema Corte sobre atividades que integram a vida familiar e espiritual de sua esposa”, completa a defesa.