O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nessa quarta-feira (5) a um pedido da defesa do general da reserva Mário Fernandes e autorizou a saída do militar da unidade em que está preso para realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 9 e 16 de novembro.
De acordo com as investigações, o militar do Exército elaborou, em novembro de 2022, logo após as eleições presidenciais, um plano para matar Lula, Geraldo Alckmin e Moraes, que à época presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O planejamento faria parte de trama para dar um golpe de Estado.
Conforme a decisão de Moraes, Mário Fernandes poderá sair do Comando Militar do Planalto, onde está preso provisoriamente, e se deslocar, nos dias de prova, para a Universidade de Brasília (UnB), para realizar o Enem.
O deslocamento será feito com escolta policial e os agentes deverão agir de forma “discreta” e “sem ostensividade no uso de armas”.
Após a realização dos testes, o militar deverá voltar à unidade militar em que está custodiado.
Defesa
No pedido encaminhado a Alexandre de Moraes, a defesa de Mário Fernandes afirmou que o militar tem interesse em fazer o Enem com o objetivo de “progressão educacional e profissional” também como possibilidade de de diminuição de uma eventual pena, caso seja condenado pelo STF.
Mário Fernandes é réu do núcleo 2 da trama golpista, ao lado de outras cinco pessoas. O julgamento desse grupo está previsto para começar no dia 9 de dezembro.
“O estudo, mesmo que de forma autodidata, como é o caso da preparação para o Enem, é um fator de ressocialização e deve ser prestigiado. A aprovação no exame autoriza a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente”, afirmam os advogados do general.
Provas
No primeiro dia, a prova é composta por 90 questões objetivas (dividas entre Linguagens e Ciências Humanas) e uma redação. Já no dia 16, serão mais 90 questões (Matemática e Ciências da Natureza).
Nos dois domingos de aplicação, os portões abrem ao meio-dia e fecham às 13h – e, depois desse horário, nenhuma entrada será permitida. A prova começa pontualmente às 13h30. O Enem segue o horário oficial de Brasília.
No dia 9, os candidatos têm até as 19h para realizar a prova, totalizando 5 horas e 30 minutos de duração. Já no segundo dia, o horário vai até as 18h30, em um máximo de 5 horas de duração.
A saída da sala é permitida a partir das 15h30, mas sem o caderno de questões.
Só é possível deixar a sala com o caderno em mãos faltando 30 minutos para o fim do exame: portanto, após as 18h30 no primeiro dia e após as 18h no segundo.