O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (2) a abertura de uma investigação para apurar ameaças e ataques feitos por meio de redes sociais contra o ministro Flávio Dino, também integrante do STF, e contra o delegado da Polícia Federal (PF), Fábio Shor. A decisão ocorre após a divulgação de publicações com conteúdo violento, relacionadas ao voto proferido por Dino na ação penal que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras sete pessoas acusadas de planejar um golpe de Estado em 2022.
Além da abertura da investigação, Alexandre de Moraes determinou que as plataformas digitais Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube forneçam, no prazo de 48 horas, informações cadastrais completas dos perfis responsáveis pelas publicações que contêm ameaças ou incitação à violência. O objetivo é identificar os autores das mensagens, que fazem referência a eventos como os protestos ocorridos no Nepal — manifestações que culminaram na fuga do primeiro-ministro, destruição de prédios públicos e morte de mais de 50 pessoas.
O próprio ministro Flávio Dino enviou um ofício à Polícia Federal relatando as ameaças que recebeu e solicitando providências. A PF, por sua vez, encaminhou o caso ao ministro Moraes, questionando se o novo episódio deveria ser apurado no âmbito do inquérito das chamadas “milícias digitais”, já em curso no Supremo desde 2021.
De acordo com Moraes, as ameaças e ataques apresentam relação com os fatos investigados nesse inquérito, que apura a existência de uma “organização criminosa digital com núcleos de produção, publicação, financiamento e articulação política, com o objetivo de atentar contra a democracia e o Estado de Direito”. O inquérito foi instaurado para investigar ataques sistemáticos às instituições democráticas por meio do uso coordenado de redes sociais.
O ministro também atendeu a um pedido da Polícia Federal e determinou que as empresas responsáveis pelas plataformas citadas — Meta Platforms (responsável por Instagram e Facebook), TikTok, X e YouTube — recebam ofícios com a exigência de que, no prazo de 48 horas, repassem os dados cadastrais vinculados aos perfis investigados.
Em manifestação enviada ao STF, a PF argumentou que os comportamentos registrados “têm o condão de causar temor real nas vítimas e, consequentemente, obstaculizar o desempenho independente e imparcial de suas funções enquanto agentes públicos”. A investigação segue sob supervisão do Supremo. (Com informações do jornal O Globo)